Participantes de ato discutiram com críticos do movimento; militares usaram spray de pimenta e indígenas atiraram pedras. STF continua nesta quarta-feira (1º) análise da tese que pode definir futuro das reivindicações de terras.
A marcha de indígenas de diversas regiões do país na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta quarta-feira (1º), teve registros de confusões. O grupo protesta contra a tese do “marco temporal” para demarcação de terras (entenda abaixo), que estava em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde. O julgamento continua nesta quinta (2).
Por volta das 15h, um grupo de manifestantes discutiu com pessoas que criticavam o movimento, à margem da via, na altura do Ministério da Economia. A PM interviu, usando spray de pimenta (assista acima). Em seguida, alguns participantes do ato jogaram pedras na direção dos policiais.
Durante o conflito, lideranças indígenas que estavam em um carro de som pediam que os manifestantes voltassem para o protesto e não atacassem as forças de segurança. Por volta das 15h15, a marcha foi retomada até a Praça dos Três Poderes.
Segundo a Polícia Militar, um grupo de indígenas discutiu com um grupo crítico ao movimento “foi em direção aos homens com o intuito de agredi-los”. A PM afirma que uma equipe da corporação tentou intervir, mas “indígenas agrediram os policiais e os trabalhadores”.
De acordo com a própria corporação, os indígenas não foram ouvidos sobre a situação. Três pessoas tiveram ferimentos leves, mas não precisaram de atendimento médico e foram até a 5ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte, para registrar ocorrência.
Pessoas retiradas
Mulher é retirada da Praça dos Três Poderes após ‘provocar’ indígenas em ato — Foto: Carolina Cruz/G1
Já por volta das 16h, militares retiraram da Praça dos Três Poderes uma mulher que, segundo os policiais, estava “provocando” indígenas (foto acima). De acordo com os PMs, a ação foi “para assegurar a integridade física” dela. A corporação afirma que não foi necessário o registro de ocorrência.
Cerca de uma hora depois, a Polícia Militar precisou intervir mais uma vez, para afastar da praça um homem que carregava uma faixa com manifestações antidemocráticas e criticava o ato dos indígenas.
Desta vez, a polícia usou spray de pimenta quando manifestantes se aglomeravam, e exigiu que o homem se retirasse do local. Ele foi orientado pelos militares a sair e tirar pedaços de madeira que sustentavam a faixa que carregava (veja vídeo abaixo). Em seguida, foi liberado, sem necessidade de registro de ocorrência, segundo a corporação.
Marcha
Nesta quarta, o STF continuou o julgamento – iniciado na última quinta-feira (26) – sobre tese que prevê que indígenas só podem reivindicar terras ocupadas pelas comunidades até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Para os manifestantes, se aprovado, o marco temporal desconsidera o histórico de violência e retirada forçada de povos originários das regiões no período.
Foram ouvidas as entidades que fazem parte do processo na sessão desta tarde. Nesta quinta, devem ter inícios os votos dos ministros.
Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal para demarcação de terras — Foto: Carolina Cruz/G1
Os indígenas estão acampados na capital desde a semana passada, para acompanhar o julgamento. Por volta das 14h15, os manifestantes saíram da área onde estão instalados no Eixo Monumental, próximo à Fundação Nacional das Artes (Funarte), e seguiram em marcha até a Praça dos Três Poderes.
O grupo se concentrou em frente ao prédio do STF, de onde acompanha a sessão, por um telão instalado pelo movimento. Na marcha, os indígenas ocuparam três faixas do Eixo Monumental, na via N1. Eles carregaram cartazes com frases como “Fora Bolsonaro” e “Nossa constituição não será rasgada”.
Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal para demarcação de terras — Foto: Carolina Cruz/G1
Com o encerramento da sessão do STF, por volta das 18h10, os manifestantes começaram a se dispersar.
Entenda o marco temporal
Marco temporal sobre terras indígenas: entenda ponto a ponto o que é julgado no STF
O STF julga um recurso que pode ser aplicado em outros processos, e que define os critérios para a demarcação de novas terras indígenas. Na prática, a Corte analisa se é válida a tese do “marco temporal”, na qual indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Essa tese foi usada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma), para solicitar a reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no estado, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ, local em que vivem principalmente o povo Xokleng, além dos povos Guarani e Kaingang.
Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal para demarcação de terras — Foto: Carolina Cruz/G1
O recurso julgado é de autoria da Fundação Nacional do Índio (Funai), e questiona uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que acatou o “marco temporal” no caso.
Em junho – quando o julgamento também estava pautado, mas foi adiado para agosto – a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou um memorial contrário à tese. O documento cita que o direito dos indígenas sobre suas terras é “congênito e originário”, “independentemente de titulação ou reconhecimento formal” e que “há de considerar a legislação vigente à época da ocupação”.
O julgamento começou na última quinta-feira (26), mas foi interrompido depois da leitura do resumo do caso pelo ministro Edson Fachin, relator do caso. Nesta quarta, foi retomado com a manifestação de entidades e deve continuar na quinta com o voto dos magistrados.
Após o encerramento da sessão desta tarde, um dos líder indígena da comunidade Xokleng, cacique Nilton Ndili, de 42 anos, comentou sobre a expectativa pelo julgamento na região em que cresceu, em Santa Catarina.
“Somos cerca de 300 Xokleng acampados em Brasília esperando esse julgamento. Em Santa Catarina, nós moramos em uma encosta, temos crianças lá e nossa saúde é precária por conta do pouco espaço que temos. É importante a demarcação para que a gente possa ocupar o espaço originário”, disse.
Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal para demarcação de terras — Foto: Carolina Cruz/G1
Fonte: G1
NOTA DO PORTAL Opinião Brasília: Assista abaixo alguns vídeos sobre o confronto quando índios investiram com paus e pedras contra uma guarnição da Polícia Militar.
