O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a ser debatido no Senado neste início de 2023. Grande parte dos senadores afirma que os ministros da Suprema Corte tem muito poder
Se depender do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que pediu celeridade na tramitação da PEC 16/2019, de sua autoria, que fixa em oito anos o mandato dos ministros do STF, sem direito à recondução, isso se resolverá logo.
Para o senador amazonense, o mandato vitalício com aposentadoria compulsória aos 75 anos — conforme a regra atual — dá muito poder aos ministros.
” Quando apresentei a PEC, em 2019, eu queria a mesma coisa que quero hoje: dar celeridade ao andamento da nomeação dos ministros e fixar o mandato em oito anos para que eles não se sintam semideuses, como alguns se sentem, para que eles tenham que decidir sabendo que são mortais”, justifica o senador.
Ao apresentar a proposta, no início do seu mandato, Plínio argumentou que a nova regra evitaria durações muito distintas de mandatos, como ocorre atualmente, já que, após serem indicados, os ministros podem ficar no cargo até os 75 anos.
Além disso, o senador argumenta que a PEC, se aprovada, evitaria mudanças significativas na composição do STF em um curto espaço de tempo, com alterações súbitas de entendimento e consequente insegurança institucional.
Em 2023, por exemplo, serão abertas duas novas vagas no Supremo Tribunal Federal com as aposentadorias do ministro Ricardo Lewandowski, em maio, e da ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte, em outubro. Com isso, haverá dois novos ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mesmo ano.
Com informações senado federal/RadarDF
