Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ocupar uma vaga de ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O advogado foi escolhido a partir de uma lista tríplice encaminhada pelo próprio tribunal, e que contava ainda com as indicações de Adriano Costa Avelino e Roseline Rabelo de Jesus Morais. A indicação foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (30), e precisa ser aprovada pelo Senado Federal.
De acordo com a Constituição Federal, um quinto das vagas do TST é destinada a integrantes das carreiras da advocacia e do Ministério Público do Trabalho.
No caso de vagas destinadas à advocacia, coube à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhar ao TST uma lista com seis nomes, que foi em seguida reduzida a três nomes em votação dos ministros da corte, para ser levada à Presidência da República.
Segundo jornais e portais, a indicação foi articulada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)l.
O portal Poder360, por exemplo, revela que o acordo entre Pacheco e Lula sobre o nome de Antônio Gonçalves já estava firmado havia muito tempo, antes da mais recente tensão entre ambos pela judicialização e vitória do governo no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.
E segundo a CNN, o escolhido para integrar o TST é ligado ao grupo ‘Prerrogativas’, que reúne advogados ‘progressistas’.
A lista escolhida pelos atuais ministros do TST também contava com os nomes de Adriano Costa Avelino, de Alagoas, e Roseline Rabelo de Jesus Morais, de Sergipe. Adriano Avelino é advogado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que vinha defendendo a escolha de seu aliado. Pesou contra o alagoano, porém, o fato de que Adriano Costa Avelino ter defendido, em março de 2016, a punição com guilhotina a Lula e à ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Perfil
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves presidiu a seção de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), entre 2016 e 2018, foi conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional (2019/2022), além de ter dirigido a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), entre 2012 e 2014.
Com longa carreira na advocacia trabalhista, atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e no TST. Tem graduação e mestrado em direito do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e é professor de direito do trabalho da graduação e pós-graduação da mesma universidade.
O nome de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves conta com o apoio de setores do movimento sindical, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
