Na manhã de ontem (27) uma pauta muito importante foi discutida na CODHAB e de interesse de militares do Distrito Federal sobre a regularização de lotes de becos do Gama e Ceilândia
A reunião, proposta pelo deputado e Líder do governo João Hermeto (MDB), contou com a presença do Subtenente Geraldo Alves (PMDF) e Francivaldo, e claro, do presidente da CODHAB, o ex-distrital Wellington Luiz.
Geraldo tem sido um líder incansável e interlocutor no processo de regularização dos becos. Desde o governo Rollemberg que a história vem se arrastando, mesmo após várias decisões, inclusive do STF, acerca da legalidade na ocupação dos lotes por policiais militares, civis e bombeiros.
Com a excelente gestão que vem fazendo no comando da CODHAB e afinado com o governo Ibaneis Rocha, o presidente da Estatal se predispôs a fazer com que o barco ande e regularizar o quanto antes as ocupações. “Precisamos entender que essas ocupações são mais do que merecidas e a sociedade ganha muito com isso ao ter como vizinho um policial. No que depender de nossos esforços vamos acelerar esse processo com muito empenho”, disse Wellington.
“Reconheço o trabalho do St Geraldo, frente as demandas de becos, que sempre lutou incansável pelos direitos dos colegas. Como representante da categoria e líder do governo, darei total apoio a ele e todos os militares que estão nessa batalha, não deixaremos oportunistas usar isso como palanque político, conte sempre comigo que estou deputado, mas sempre serei policial militar”, afirmou o deputado Hermeto.
Entenda
É importante ressaltar que o programa habitacional foi, e ainda é, o resultado de uma política pública governamental necessária e acertada, esta que tem servido para aproximar os servidores da segurança pública com a sociedade do DF, além de eliminar espaços ociosos que eram pontos utilizados para a prática de crimes, uso de drogas e rotas de fuga, pois davam fácil acesso a outras ruas, além de acúmulo inadequado de entulhos e uso particular por parte de alguns moradores que cercavam à área, indevidamente.
A ação adotada pelo GDF (de regularizar totalmente a ocupação, inclusive com escrituras definitivas) estará proporcionando bem-estar social, tranquilidade e segurança jurídica às famílias do Gama, Ceilândia, Brazlândia dentre outras cidades alcançadas pela Lei Complementar nº 882/2014, para que essas possam residir nos seus imóveis. Com o trânsito em julgado do Recurso Extraordinário nº 968.547 em março de 2017, o projeto teve a chancela do Poder Judiciário no que tange a regularização das áreas pelo Poder Executivo do DF.
Novas reuniões deverão acontecer ainda esse ano e a perspectiva é que a regularização definitiva desses lotes aconteça em breve, dando mais tranquilidade a esses policiais e suas famílias, inclusive para o desenvolvimento de seus trabalhos na proteção da sociedade brasiliense.
Da redação…
