O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou rigor do Conselho de Ética da Casa após o deputado Washington Quaquá (PT-RJ) agredir com um tapa o deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão para promulgação da reforma tributária na quarta-feira, 20 de dezembro.
“Eu apelo para a dignidade política dos partidos para que estes deputados não se tenham acordo em um Conselho de Ética para proteger os que lá forem”, disse Lira em entrevista ao canal Globonews nesta quinta-feira, 21. “Infelizmente aconteceu e eu espero sinceramente que os membros do Conselho de Ética e os representantes dos partidos ajam com o rigor necessário”, comentou.
Lira também afirmou que terá uma reunião na tarde desta quinta-feira com os líderes da Câmara para tratar do assunto. Cabe aos representantes partidários apresentarem a denúncia para análise do fato no Conselho de Ética.
Na noite da quarta, o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) apresentou uma denúncia sobre Quaquá à Procuradoria-Geral da República (PGR) por agressão ao colega de Câmara Messias Donato. O crime apontado na denúncia é o de prática de vias de fato, previsto no art. 21 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei no 3.688/1941), cuja pena se estende a até três meses de prisão ou multa.
O momento da agressão foi presenciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além de outras autoridades, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Lira pediu que os parlamentares mantivessem o decoro e respeitassem todas autoridades presentes no plenário da Casa.
A agressão aconteceu quando Quaquá abordou parlamentares da oposição que cantava “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”. O petista se aproximou do grupo com um celular na mão, apontado aos opositores e afirmando que iria entrar com uma ação no Conselho de Ética contra eles.
Quaquá, então, começou a discutir com os parlamentares até dar um tapa no rosto de Messias Donato. O vídeo não captura bem o que o petista disse antes da agressão.
A agressão de Quaquá a Donato é um episódio grave que mancha a imagem da Câmara dos Deputados. É importante que o Conselho de Ética apure o caso com rigor e aplique as punições cabíveis, conforme a lei.
Com informações O Antagonista