Juiz nega recurso, que abriria espaço para manutenção de postagens ofensivas e mentirosas, e encerra processo na primeira instância; em outra ação, juíza entende como fake news postagem dos ativistas e determina exclusão
A Jovem Pan conseguiu novas vitórias contra o grupo ativista Sleeping Giants Brasil na Justiça. O processo que classificou como criminosa a campanha difamatória contra a emissora já não tramita mais em primeira instância. Os ativistas tentaram todos os recursos possíveis e os magistrados rejeitaram cada uma das alegações. Desta vez, o juiz Adilson Araki negou ao Facebook e ao X (antigo Twitter) um pedido que poderia abrir espaço para a manutenção no ar das postagens ofensivas e mentirosas do grupo. Com isso, as empresas serão obrigadas a apagar todo o material relacionado ao movimento contra a Jovem Pan. Segundo o advogado da emissora, Frederico Manssur, a tentativa do Sleeping Giants Brasil de desvirtuar e enfraquecer as sentenças anteriores foi frustrada com a nova decisão judicial. “Com relação ao Sleeping Giants, foi mais uma tentativa deles de desvirtuar e enfraquecer a decisão. O juiz foi muito claro, com uma decisão expressa que encerrou a atuação em primeira instância e manteve a sentença na sua integralidade. Agora, se o Sleeping Giants assim quiser, que vá recorrer no Tribunal de Justiça”, afirma Manssur.
No mesmo despacho, o juiz Adilson Araki, 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que não cabem novos recursos na primeira instância judicial. “Se a decisão embargada diz uma coisa e a parte entende que deveria ter dito outra porque assim autorizaria o conteúdo do processo, não cabem Embargos de Declaração, mas outro recurso qualquer. Quando se pretende reforma do julgado e não apenas seu aclaramento ou complementação, o recurso não é este”, segundo trecho da decisão. Qualquer novo movimento dos ativistas nos tribunais levará o processo aos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em novembro do ano passado, contudo, o colegiado do TJ-SP definiu de forma unânime, em caráter liminar, que a campanha promovida pelo Sleeping Giants deveria cessar imediatamente. Os advogados dos ativistas tiveram espaço para se manifestar, mas preferiram não comparecer ao Tribunal para enfrentar o julgamento.
Nos primeiros dias deste ano, em uma nova ação da Jovem Pan contra o Sleeping Giants Brasil, o judiciário impôs mais um revés aos ativistas. A Justiça entendeu como produção de fake news uma postagem realizada pelo grupo. Em decisão liminar proferida pela juíza Marina San Juan Melo, da 5ª Vara Cível do Fórum Regional de Santo Amaro, o Facebook e o Instagram foram obrigados a retirar das plataformas um vídeo editado e deturpado sobre a cobertura jornalística realizada pelo Grupo Jovem Pan no dia 8 de janeiro de 2023. A magistrada determinou que “a narrativa da requerente (Jovem Pan) é plausível e indica, ao menos sob cognição sumária, que, aparentemente, ocorreu publicação utilizando áudio proferido pelo jornalista e apresentador da parte autora, sem autorização e fora do contexto em que foi proferido”.
O advogado Frederico Manssur explica que a produção de fake news por parte do Sleeping Giants é objeto de uma nova ação na Justiça. “No processo, apresentamos o vídeo real da cobertura jornalística e apresentamos o vídeo editado. E o Judiciário reconheceu a adulteração do vídeo, manipulação das palavras, com corte e edição, mudando completamente o sentido das palavras. Um ponto interessante é que o vídeo, justamente, era um momento que o apresentador estava demonstrando que o Sleeping Giants estava fazendo uma fake news online, naquele momento. Então, foi uma dupla fake news“, detalha Manssur.
O trio Mayara Stéle, Leonardo Carvalho e Humberto Ribeiro deve enfrentar um ano complicado. O Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Receita Federal foram acionados por senadores e deputados, após informação confirmada pelo jornalismo do Grupo Jovem Pan, a respeito das doações recebidas pelos ativistas de fundações no exterior, somando total de R$ 2,5 milhões, vindas da Ford Foundation e da Open Society Foudation, mantida pelo bilionário George Soros. Os ativistas terão que explicar o uso do valor. Vale lembrar que a legislação brasileira proíbe o financiamento internacional para associações que influenciam e atuam na política nacional. Além disso, tramita na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados um novo requerimento para investigação do grupo. No Senado Federal, por sua vez, há um ofício aprovado e assinado por 17 senadores para que seja realizado um estudo sobre as ações dos ativistas.
Por Jovem Pan News
