A Justiça Federal deu 20 dias para que o governo Lula (PT) explique os gastos com as viagens internacionais da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. O juiz federal Leonardo Tavares Saraiva, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), também notificou a primeira-dama para que apresente sua defesa.
A ação popular é movida pelo vereador de Curitiba (PR), Guilherme Kilter (Novo), e pelo advogado Jeffrey Chiquini, que questionam o uso de dinheiro público para bancar as viagens de Janja.
O magistrado negou o pedido para proibir imediatamente que o governo federal pague quaisquer despesas relativas às viagens internacionais da primeira-dama até a decisão final da ação.
O juiz considerou que Kilter e Chiquini não apresentaram “elementos hábeis a comprovar a ilegalidade dos atos administrativos combatidos”. Além disso, Saraiva destacou que não pode decidir sobre o pedido, sem que o governo e Janja apresentem suas defesas.
“Deste modo, enquanto não formalizado o contraditório, não é possível a este Juízo aferir com profundidade a verossimilhança do direito alegado”, disse o magistrado na decisão assinada neste domingo (18).
Parlamentares da oposição criticam os gastos do governo com os deslocamentos internacionais da primeira-dama. Janja e sua equipe viajaram antes da comitiva presidencial nas agendas mais recentes do presidente Lula (PT), como ocorreu na Rússia, no início deste mês, e no Japão, em março deste ano.
Segundo o Planalto, a mulher do petista chegou cinco dias antes da delegação presidencial a Moscou a convite do governo do ditador russo, Vladimir Putin. Na ocasião, ela visitou espaços artísticos e culturais, também se reuniu com reitores, diretores e professores universitários. Ao menos, três requerimentos de informações sobre a viagem foram protocolados na Câmara dos Deputados.
Em seguida, Janja seguiu para Pequim com Lula e gerou controvérsia ao questionar o ditador Xi Jinping sobre a atuação do TikTok, plataforma controlada por uma empresa chinesa. Após a repercussão, o presidente questionou publicamente os ministros que participaram do encontro.
Nesta segunda (19), a primeira-dama reiterou seu posicionamento sobre o TikTok e disse que continuará a se manifestar, independentemente do protocolo exigido nas agendas oficiais do presidente da República.
“Não há protocolo que me faça calar se eu tiver uma oportunidade de falar sobre isso com qualquer pessoa que seja. Do maior grau ao menor grau. Do mais alto nível a qualquer cidadão comum”, disse Janja, destacndo os efeitos nocivos das redes sociais para crianças e adolescentes.
Gazeta do Povo
