O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ser responsável pelo inquérito contra o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que investiga supostos desvios em contratos firmados pelo Consórcio Nordeste, em 2020.
A autarquia comprou 300 respiradores, por R$ 48 milhões, durante a pandemia de covid-19. No entanto, a empresa contratada nunca entregou os equipamentos.
A investigação, que tramitava sob sigilo, passou por diferentes instâncias desde 2023. Inicialmente, o ministro Luís Roberto Barroso determinou o envio do processo à Justiça Federal da Bahia, por entender que o STF não tinha competência no caso.
Contudo, com a mudança recente de entendimento da Corte sobre o alcance do foro privilegiado, a Justiça baiana encaminhou os autos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por julgar governadores.
Na terça-feira 27, o STJ decidiu devolver o processo ao STF. A redistribuição ocorreu sob a presidência de Barroso.
O ministro Flávio Dino assumiu a relatoria do inquérito. Ele chefiou o Ministério da Justiça no início do governo Lula e foi colega de Rui Costa na Esplanada até ser nomeado para o STF.
Na época da contratação dos respiradores, Rui Costa era governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste. A apuração gira em torno da legalidade e da condução desses contratos.
Procurada pelo portal PlatôBR, a defesa de Rui Costa confirmou que acompanha a movimentação judicial e reconhece a mudança de foro. A assessoria do ministro informou que ele não vai se manifestar sobre o caso.
Nomeação de Dino no STF reacende debate sobre conflito de interesse
O retorno do inquérito ao STF reacende a pressão sobre o núcleo do governo Lula, especialmente diante da nomeação de Dino como relator. Críticos indicam um possível conflito de interesse, já que os dois integraram juntos o primeiro escalão do Executivo federal.
Enquanto a investigação segue sob sigilo, cresce o interesse público em torno da responsabilidade dos gestores estaduais e dos mecanismos de controle dos recursos repassados durante a emergência sanitária. O caso dos respiradores no Consórcio Nordeste continua a ser um dos mais emblemáticos da pandemia.
Fonte: Revista Oeste
