O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta terça-feira, 10, que a eventual perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) será apreciada pelo plenário da Casa.
A afirmação representa uma mudança em relação a uma declaração anterior, dada à emissora GloboNews, em que Motta sugeria que apenas cumpriria decisão judicial, sem necessidade de deliberação da Câmara.
A reviravolta foi motivada por cobranças públicas da oposição, em especial do deputado André Fernandes (PL-CE), que acusou o presidente da Câmara de não honrar compromissos assumidos com parlamentares do Partido Liberal durante a eleição da mesa diretora.
Fernandes criticou a declaração de Motta à imprensa sobre Zambelli, classificada como “infeliz” por, segundo ele, desconsiderar a prerrogativa constitucional da Câmara em julgar a perda de mandato de seus membros. “Essa casa é quem deveria deliberar sobre perda de mandato”, disse. “E de repente, um milhão de votos são jogados no esgoto, por causa de um ministro.”
Hugo Motta afirma que decisão caberá ao plenário
O parlamentar também denunciou o que considera perseguição judicial a membros da oposição. “Temos 38 deputados federais com inquérito no Supremo Tribunal Federal porque falou alguma coisa, porque postou alguma coisa”, afirmou, ao citar o caso do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que teria sido intimado dentro do Congresso.
Durante o discurso, Fernandes reforçou que sua fala não tinha caráter pessoal, mas era uma cobrança política legítima. “Não aceite que um deputado seja cassado, seja qual for o motivo, sem o aval dessa casa”, solicitou. “E se quer que a deputada Zambelli […] seja cassada, traga para decidir aqui em plenário.”
Ao tomar a palavra, Motta rejeitou a ideia de que tenha se omitido e explicou que a licença de Zambelli, para tratamento de saúde e assuntos pessoais, foi concedida antes da notificação judicial. Em relação à decisão judicial recebida, explicou: “Fui notificado sobre o bloqueio dos seus vencimentos e […] concedi o pedido de licença”.
Segundo Motta, quanto à eventual perda do mandato, “vamos notificar para que ela possa se defender e a palavra final será a palavra do plenário”. E concluiu: “Esse será o cumprimento que vamos dar à decisão acerca da deputada Zambelli, dando direito à ampla defesa, fazendo tudo conforme o regimento da casa.”
Fonte: Revista Oeste
