General é nomeado pelo Comandante do Exército para atualização dos currículos das instituições de ensino do Exército Brasileiro. O prazo para os estudos e elaboração de propostas, no que tange à história militar do Brasil, é de 24 meses.
A PORTARIA do Comandante do Exército, publicada abaixo pela Revista Sociedade Militar, foi assinada em 3 de fevereiro de 2023 e publicada nessa segunda-feira no Diário Oficial da União.
Portaria C EX Nº 81, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0563052331) CARLOS AUGUSTO RAMIRES TEIXEIRA, no Departamento de Educação e Cultura do Exército – DECEx (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do DECEx para atuar na realização de estudos e elaboração de propostas para a atualização dos currículos, no que tange à História Militar, especialmente nos estabelecimentos de ensino de formação e de altos estudos do Exército Brasileiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
