O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que a escalada da violência na Bahia está relacionada ao aumento do acesso a armas no estado. No entanto, especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo apontam que o principal fator do conflito é a guerra entre facções criminosas.
Dino declarou que “as organizações criminosas se fortaleceram muito nos últimos anos, aumentaram o acesso às armas em todo o Brasil, por conta de uma política errada que havia no nosso país”. O ministro, no entanto, não apresentou dados que comprovem essa afirmação.
Ao contrário do que afirma Dino, os dados sobre armamento e violência não seguem uma lógica linear. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o estado de São Paulo, entre 2019 e 2022, foi o que mais pediu licença para armamento, com 175 mil registros. Por outro lado, essa foi a unidade da federação que teve as menores taxas de violência letal em 2022, com 8,4 mortes por 100 mil habitantes.
Na Bahia, de acordo com estudo realizado pelos institutos Igarapé e Sou da Paz, o estado aparece em 12.° lugar dentre as 27 unidades da federação, somando 21.010 registros de armas durante o mandato de Bolsonaro. Por outro lado, o estado possui a segunda maior taxa de mortes violentas em 2022, com 47,1 homicídios por 100 mil habitantes.
O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, também afirma que a guerra entre facções é o principal fator do conflito no estado. “A guerra de facções é o principal responsável pela criminalidade, pela violência em nosso estado [Bahia]”, disse Werner.
O presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia – Força Invicta, Igor Carvalho Rocha, concorda com Werner. “O aumento no número de armas, como argumentou Dino, não explica o aumento da violência no estado”, disse Rocha.
Para o cientista político José Maria Nóbrega, os dados contrariam a fala de Dino. “No Brasil inteiro, a correlação que se tem é inversa do que ele disse”, disse Nóbrega. “Enquanto [houve] a flexibilização, o acesso a armas de fogo cresceu exponencialmente, e a violência decresceu. Na Bahia, inclusive, entre 2017 e 2022, houve uma pequena queda. Isso não foi provocado pela flexibilização da arma de fogo, mas pela política nacional de apreensão de tráfico de drogas”, afirmou o professor.
Nóbrega também apontou outro elemento que ajuda a explicar a situação atual. “A Bahia é o estado que menos investe na região Nordeste em segurança pública”, disse Nóbrega. “O que se tem é uma política equivocada que diminui a ação do Estado, principalmente na redução do tráfico. A polícia que mais mata no Brasil é a da Bahia, não em confronto com o tráfico de drogas para acabar com o tráfico, mas em disputa com o tráfico. Tem que se investigar por que essa polícia está matando tanto”, afirmou o cientista político.
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) apontou falta de investimento do governo da Bahia em segurança pública. Segundo auditoria do TCE, o governo do estado investiu menos no orçamento destinado à segurança pública, apesar de ter havido aumento na receita.
Em resposta enviada ao portal g1, o governo da Bahia alegou que aumentou investimentos em 58% e que a comparação feita pelo TCE é “desproporcional”.
Conclusão
Os dados e as declarações de especialistas apontam que a afirmação de Flávio Dino de que o acesso a armas é o principal fator da violência na Bahia é desinformada. O principal fator do conflito é a guerra entre facções criminosas, que é agravada pela falta de investimento do governo da Bahia em segurança pública.
Da redação com informações Gazeta do Povo
