Se o Partido do Trabalhadores (PT) andava de muletas no DF, depois do anúncio pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad de que o Fundo Constitucional do DF poderá sofrer alterações, e para menor, agora nem de cadeira de rodas conseguirá transitar pelas Regiões Administrativas de Brasília
Haddad, o Ministro da Fazenda nomeado por Lula e que afirmou ter estudado apenas dois meses de economia, em coletiva de imprensa ontem (28) anunciou que o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) poderá ter uma nova cláusula de reajuste, que poderá ser a mesma do Fundo do Desenvolvimento Regional que é o IPCA.
É preciso que a sociedade entenda o porquê da insatisfação generalizada e imediata da notícia dada pelo governo federal, principalmente do governador Ibaneis Rocha (MDB-DF), já que serão os maiores prejudicados.
O Fundo Constitucional do DF recebe recursos diretos da União, é corrigido anualmente conforme a variação da Receita Corrente Líquida (RCL) da União e tem previsão legal na Constituição Federal. Para o ano que vem, 2025, o Orçamento do DF é de R$ 66,6 bilhões, sendo que R$ 25 bilhões são oriundos da União, por meio do Fundo Constitucional. Esses recursos são responsáveis pelo pagamento da Segurança Pública do DF e parte da educação e da saúde de Brasília. Alterações nos índices de reajustes irão prejudicar profundamente a Capital da República e sua população.
A ideia de Haddad, endossada por Lula, é que o Fundo Constitucional do DF seja reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como é o Fundo de Desenvolvimento Regional. Trocando em miúdos, esses índices são insuficientes para manter o que necessita o DF, inclusive comprometendo reajustes salariais.
CRÍTICAS VIOLENTAS
A reação do governador Ibaneis Rocha e de parlamentares Federais e Distritais, além de Secretários de Governos do DF foram imediatas. “Eles têm raiva de Brasília. Será a segunda tentativa deles neste governo. Mas o povo de Brasília é forte e a classe política é unida. Vamos mostrar o desacerto da medida e trabalhar no convencimento dos congressistas”, disse Ibaneis.
Já o Secretário de Economia do DF, Ney Ferraz, afirmou que isso é um claro ataque à população do Distrito Federal e que o governo federal parece buscar subterfúgios para diminuir os repasses e prejudicar a gestão do governador Ibaneis Rocha.
“Por que não debatiam cortes no fundo durante a gestão do PT aqui no DF? É perseguição? O presidente Lula precisa saber que o reflexo disto é na qualidade de vida de 3 milhões de pessoas. Quem vai pagar a conta é o povo de Brasília. É certo atacar o povo para prejudicar uma gestão? Eu acho uma postura injusta e desleal com a população de Brasília”, declarou Ney.
Da redação
Por Jorge Poliglota…
