Com recomendação de Paulo Gonet para condenar Bolsonaro e trabalho extra no STF para instruir processos, Judiciário mostra que não atenderá ao pedido dos EUA
O Judiciário produziu nesta segunda-feira, 14, duas respostas pragmáticas à carta de Donald Trump. Logo pela manhã, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir as testemunhas de acusação do Núcleo 2 da trama golpista, garantindo celeridade às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
À noite, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo as alegações finais sobre o Núcleo 1, considerado crucial para o planejamento do golpe, com recomendação de condenação de Jair Bolsonaro pelos cinco crimes aos quais responde.
Segundo Gonet, o ex-presidente “instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório”. O procurador também reiterou que há provas suficientes da “responsabilidade penal do réu nos atos de subversão da ordem democrática”.
Ainda que a carta de Trump não tenha sido mencionada na sessão de interrogatórios no Supremo ou no documento da Procuradoria-Geral da República (PGR), o recado é claro: seja qual for a sanção imposta pelos EUA, o Judiciário não atenderá ao pedido de interromper o curso das ações penais sobre a trama golpista.
O calendário também fica mantido. O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, deve concluir o voto sobre o Núcleo 1 no fim de agosto, e o julgamento final dos réus deve ocorrer em setembro. A tendência continua sendo de condenação da maior parte dos réus, inclusive do ex-presidente.
Julho no STF será um mês de recesso sem férias. Os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa do Núcleo 2 devem tomar a semana inteira. Na próxima semana, começam os depoimentos das testemunhas do Núcleo 3 da trama golpista.
No domingo, 13, o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma carta em resposta a Trump. Inicialmente, tinha ficado definido que o posicionamento do Brasil seria capitaneado pelo governo Lula. Barroso explicou que, “passada a reação inicial”, era dever dele, como chefe do Judiciário, explicar a atuação recente do STF.
A resposta foi elaborada no mesmo tom do discurso de Lula: “Como as demais instituições do país, o Judiciário está ao lado dos que trabalham a favor do Brasil e está aqui para defendê-lo”, escreveu Barroso.
Pouco antes de chegar ao STF a manifestação de Gonet, o subsecretário Darren Beattie postou no X que Trump “impôs consequências há muito esperadas contra a Suprema Corte de Moraes e ao governo Lula por ataques a Jair Bolsonaro, à liberdade de expressão e ao comércio com os EUA”. O texto também diz que o governo Trump está “acompanhando de perto” o Brasil.
Se acompanhar mesmo de perto, vai ver que nada mudou na forma do Supremo de conduzir os processos sobre a trama golpista. No tribunal, a expectativa é que os atritos com os EUA aumentem até o julgamento de Bolsonaro, previsto para setembro.
