O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG, foto) e mais 72 parlamentares protocolaram nesta semana um novo pedido de impeachment do presidente Lula (PT), alegando supostos crimes de responsabilidade previstos no artigo 85 da Constituição e na Lei 1.079/1950.
Segundo a justificativa, a condução da política externa pelo governo comprometeria a dignidade nacional, afrontaria princípios constitucionais e exporia o país a riscos diplomáticos e estratégicos.
Entre os atos citados na denúncia estão a aproximação com o Irã, incluindo a permissão para atracação de navios de guerra iranianos em território brasileiro; a recusa do governo em classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organização terrorista, mesmo após solicitações dos Estados Unidos; e a defesa da desdolarização no comércio internacional no âmbito do Brics.
O grupo também critica declarações públicas de Lula que teriam ironizado líderes de países parceiros, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o que, segundo os signatários, agravou a crise diplomática entre os dois países. Trump anunciou na semana passada uma taxa de 50% sobre as importações brasileiras.
O pedido sustenta que essas condutas atentam contra a probidade na administração (artigo 85, inciso VI, da Constituição) e violam dispositivos da Lei do Impeachment, por configurarem comportamento incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.
“O Brasil não pode ser conduzido com base em interesses ideológicos ou revanchismos pessoais. A política externa deve servir aos brasileiros, e não à conveniência de regimes autoritários ou agendas antiocidentais”, afirmou Ferreira.
“A tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos — a mais severa entre todos os países notificados — não resulta de divergências técnicas, mas de um acúmulo de atritos diretamente provocados pela postura do Chefe do Executivo”, declara Ferreira. “A deterioração da relação com os EUA, parceiro estratégico e econômico de longa data, decorre de escolhas políticas que desconsideraram o decoro internacional e subordinaram os interesses do país a alinhamentos ideológicos e confrontos pessoais”, acrescentou o parlamentar.
Cabe agora à Presidência da Câmara analisar se o pedido terá seguimento.
Fonte: O Antagonista
