O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou na última quarta-feira(25), um pacote de medidas a ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de coibir novos atentados contra as instituições da capital federal.
Entre as medidas, está a criação de uma Guarda Nacional, permanente e de segurança pública, para proteger as instituições dos três Poderes, a Esplanada dos Ministérios e as 131 embaixadas existentes em Brasília.
A nova Guarda, subordinada ao Ministério da Justiça, faria policiamento ostensivo especializado em conter manifestações e invasões, aquilo que as forças de segurança do DF já fazem há décadas.
Flávio Dino só não deixou claro, no seu anúncio, de onde virá a fonte de recursos para bancar a nova estrutura de segurança, que surgiria, inicialmente, com 500 homens, comandados pelo próprio Ministério da Justiça.
Segundo a ideia de Flávio Dino, a Guarda Nacional, substituiria a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, como um programa de cooperação entre os estados e o governo federal.
Alguns parlamentares ligados à bancada do Distrito Federal, desconfiam que o ministro queira garfar uma fatia dos recursos do Fundo Constitucional do DF – FCDF, instituído pela Lei Federal nº 10.633/02.
Para 2023, o Fundo é de R$ 23 bilhões, recursos necessários para prover à organização e manutenção da polícia civil, da polícia militar e do corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, além de prestar assistência financeira para execução de serviços públicos de saúde e educação.
O primeiro movimento de Dino, era o de tomar, na mão grande, o comando de todas as forças de segurança pertencentes ao Governo do Distrito Federal, com a tal proposta de federalização.
No entanto, a ideia foi deixada de lado, por ser vista como uma intromissão violenta contra um ente federativo e autônomo, mesmo diante da comoção do país com as cenas de destruição aos símbolos da República, registrado no trágico oito de janeiro.
Com a aproximação do fim da intervenção federal da Segurança Pública do DF, que ocorrerá daqui a há cinco dias (31), Flávio Dino se articula no Congresso Nacional para aprovar o seu pacote que inclui a criação da Guarda Nacional.
O ministro faz mistério sem apontar de onde sairá o dinheiro. Há um cheiro no ar de que a grana sairá do FCDF. Se for o DF sofrerá mais um duro golpe no seu orçamento.
Mesmo com toda a desconfiança, os deputados brasilienses, até agora, seguem de bico calado quanto a possibilidade do uso de parte desses recursos.
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