Depois de muitas dúvidas e reclamações de integrantes da Polícia Militar do DF sobre a utilização do novo Sistema de Atendimento à Saúde da corporação, o Portal Opinião Brasília entrou em contato com a Diretoria de Saúde para obter esclarecimentos.
Segundo a Diretoria de Saúde, o novo Sistema autoriza os atendimentos de forma automática, exceto nos casos de consultas e exames fora dos prazos intervalares. Isso significa que para o atendimento de uma consulta na mesma especialidade, o usuário terá que aguardar 30 (trinta) dias para marcá-la novamente.
Outro detalhe importante está relacionado com exames bilaterais (exame que cobre todos os lados do corpo). Somente 01 (um) exame será autorizado, mesmo que haja dois pedidos médicos de profissionais diferentes. Exames como o PET, CT e PET SCAN, como outros exames que são procedimentos acima de R$ 900,00 (novecentos reais) serão, obrigatoriamente, analisados pela auditoria e como alguns são autorizados e outros não, a orientação é o beneficiário procurar a Seção de Acolhimento ao Usuário do DSAP (SAU/DSAP) para demonstrar documentalmente a necessidade de realizar estes exames conforme foi pedido no sistema.
Ainda segundo a Diretoria de Saúde, essas análises das autorizações encaminhadas pelos prestadores de serviço (Clínicas e Laboratórios) seguem a regulamentação da Agência Nacional de Saúde (ANS), aplicada a todos os Planos de Saúde, que define em 21 dias úteis o prazo máximo para resposta da autorização ou não. Os atendimentos somente são confirmados após o prestador verificar no sistema que a solicitação de atendimento foi autorizada. Essa dinâmica é a mesma utilizada pela maioria dos sistemas e planos de saúde e visa evitar fraudes e consultas e exames não cobertos ou desnecessários.
No caso de laboratórios credenciados, como o SABIN, por exemplo, os exames laboratoriais devem ser realizados mediante o pedido médico. Não existe EMERGÊNCIA para esses tipos de exames. As solicitações que, por ventura, sejam encaminhadas para regulação são por motivos de quantidade acima do normal ou exames realizados fora do prazo intervalar.
Sistema implantado
A PMDF informou que o Sistema atual implantado é o Sistema Esculápio (Com novos módulos e módulos ainda em instalação), atualizado com a implantação de um aplicativo de comunicação (conecta) para solicitações de autorizações de atendimento e faturamento dos serviços pela rede credenciada. Estes novos módulos permitiram a realização através de novo modelo de serviços pré autorizados sem guia de atendimento levada pelo usuário, facilitou e dinamizou a comunicação, mas ainda está em complementação de implantação o que requer paciência por estar em uma fase de adaptação de todos, tanto os usuários como os prestadores de serviço.
Sobre a quantidade de credenciados
A área de saúde informou que foi necessário, por determinação legal, o encerramento de todos os contratos e descredenciamento de todos os prestadores que existiam em virtude do normativo legal imposto pela Lei 14.133 que deu nova roupagem a lei 8.666 (lei de licitações). Dessa forma, atualmente são 97 empresas já credenciadas e 99 em fase de credenciamento. Estes números são mutáveis, pois como está fase de credenciamento novos pedidos surgem por parte de empresas interessadas.
“Atualmente temos quase o mesmo número de credenciamento do ano passado (Antes da transição da 14.133). Mas com o passar do tempo teremos no mínimo o dobro do número atual o que facilitará a vida dos nossos beneficiários. No entanto, esclarecemos que é necessário a compreensão de todos já que estamos em fase de MUDANÇAS e nosso maior objetivo melhorar e facilitar a vida do beneficiário”, disse a Diretoria de Saúde.
A divulgação dos nomes das empresas em credenciamento pode gerar confusão no beneficiário que vai procurar a empresa antes da finalização do processo e vai ter negado seu atendimento. Para tal disponibilizamos a portal saúde do DSAP, onde as empresas vão sendo inseridas assim que estão aptas a atenderem e onde o beneficiário pode consultar as mesmas com confiabilidade da prestação do serviço entre outras informações de caráter geral.
https://portalsaudepmdf.pm.df.gov.br/
Por fim, a Diretoria de saúde da Polícia Militar informa que existe uma perspectiva muito positiva de que todo o Sistema inovador implementado esteja em pleno funcionamento em agosto de 2025.
**Poliglota é Oficial da Reserva da PMDF, Jornalista e Editor-chefe do Portal Opinião Brasília
