A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma arguição de impedimento contra o ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
A defesa alega que Moraes, como suposta vítima dos atos antidemocráticos, não tem a isenção necessária para conduzir as investigações.
Argumenta-se que Moraes é parte diretamente interessada no processo, o que o impede de atuar como julgador.
A defesa de Bolsonaro afirma, ainda, que Moraes “assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”.
Pedidos da defesa:
A defesa pede que Moraes seja afastado da relatoria do caso. Pede ainda a anulação de todos os atos determinados por ele no âmbito da investigação.
Contexto:
A PF deflagrou a operação na semana passada para investigar a suposta tentativa de golpe de Estado por parte de Bolsonaro e aliados. Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares.Todas as medidas judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das milícias digitais.
Repercussão:
A defesa de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, também pediu o impedimento de Moraes para julgar o caso.O pedido da defesa de Bolsonaro reacende o debate sobre a imparcialidade de Moraes nas investigações que envolvem o ex-presidente.
Próximos passos:
Agora, cabe ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, analisar o pedido de impedimento de Moraes, informando se ele deve ou não ser afastado da relatoria do caso.
O pedido da defesa de Bolsonaro é mais um capítulo na complexa investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão de Barroso sobre o impedimento de Moraes terá um impacto significativo no andamento do caso.
