Líderes da Casa definem prioridade para combate à “adultização” de crianças na internet
O presidente da Câmara, Hugo Motta anunciou há pouco na reunião com os líderes da Casa a criação de uma comissão geral para elaborar um projeto voltado ao combate da “adultização” e à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Segundo Lindbergh Farias (PT-RJ), o único deputado que falou com a imprensa pós reunião, a discussão sobre o fim do foro privilegiado e a anistia aos presos do 8 de Janeiro não entrará na pauta desta semana. Os dois temas poderão voltar a ser debatidos na próxima reunião de líderes, prevista para quinta-feira (14).
A manobra é vista como uma forma de punir os deputados da oposição que, na semana passada, realizaram uma manifestação e obstruíram o plenário na terça e na quarta-feira, pedindo a anistia, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
A prioridade na pauta de proteção à criança foi definida em reunião de líderes e ganhou força após a repercussão de um vídeo do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que denuncia a exploração de menores na criação de conteúdo e a atuação de algoritmos que favorecem criminosos. A publicação já ultrapassa 31 milhões de visualizações.
Segundo Motta, a comissão reunirá deputados e especialistas, e terá 30 dias para analisar mais de 60 projetos já em tramitação. Entre eles está o PL 2628/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que prevê medidas de controle parental, filtros de conteúdo, proteção de dados e obrigações para provedores e plataformas.
A proposta recebeu apoio de parlamentares de diferentes partidos, incluindo esquerda e direita. No Senado, mais de 60 senadores assinaram pedido de CPI sobre o tema.
Com informações Blog Cláudio Dantas
