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Brasília: Uma cidade cassada por um capricho judicial

Há exatos 45 dias, Brasília segue apeada por uma decisão do STF que cassou a sua autonomia política, afastando um governador reeleito pelo povo, por meio de uma “canetada”. Alguns poucos da classe política se manifestaram em defesa da “capital da esperança”. Outros, que se dizem “apaixonados por Brasília”, seguem silenciosos ou amedrontados

Conheço cidadãos cassados, conheço grupos cassados, mas cidade cassada só conheço Brasília”.

A célebre frase é do ex-presidente da República, Tancredo Neves, dita em setembro de 1984, durante um debate, como ainda candidato, ocorrido na OAB-DF.

Brasília só veio conquistar a sua plena autonomia política quatro anos mais tarde com a Constituição de 1988.

Em 9 de janeiro de 2023, ou seja, 35 anos depois, o direito constitucional da capital federal, representada como ente federativo por oito deputados federais, três senadores e uma Câmara Legislativa composta por 24 deputados distritais, além de uma população de mais de 3 milhões de pessoas, é cassado, sumariamente, por uma canetada de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

O afastamento do governador Ibaneis Rocha(MDB), reeleito democraticamente, em primeiro turno das eleições do ano passado, por quase 1 milhão de eleitores, não deixa de ser um golpe de Estado consumado, bem mais violento do que o não consumado golpe contra os Poderes da República, ocorrido no famigerado dia 8 de janeiro.

A medida extrema, tomada por nove dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, foi a justificativa para que o governante brasiliense fosse investigado sobre o manto do libelo da presunção de um suposto envolvimento dele, com os atos violentos do 8 de janeiro.

Apesar das investigações se aprofundaram, envolvendo todos os mecanismo de Estado, como os da Procuradoria Geral da República(PGR), da Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Civil do Distrito Federal, nenhum indício foi encontrado de que Ibaneis, foi omisso, financiou ou incentivou o quebra-quebra contra o Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Suprema Corte.

Mesmo assim, Brasília segue como um navio sem o timoneiro, cujo comando é ocupado interinamente pelo imediato, ou “imediata”, como a vice-governadora Celina Leão(PP), que desprende esforço e competência diariamente para não deixar a embarcação perder o rumo.

Apesar do flagrante golpe, na sua autonomia política, poucos foram os atores políticos que contestaram a medida extrema do STF.

Não se viu também nenhuma manifestação do chamado Setor Produtivo, por meios de suas organizações. A Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), segue em silêncio sepulcral.

A Ordem dos Advogados do Brasil/ OAB do DF, também permanece muda.

Logo ela que serviu de palco de um debate, em 11 de setembro de 1984, quando o então candidato à Presidência da República Tancredo Neves, disse: “Conheço cidadãos cassados, conheço grupos cassados, mas cidade cassada só conheço Brasília”.

Há exatos 45 dias sem o governador reeleito, Brasília segue como cidade cassada, como chegou a externar um dos mais brilhantes defensores da democracia e da autonomia política de um ente federativo.

Fonte: RadarDF

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