Em entrevista à Jovem Pan News, a deputada defendeu as manifestações de rua contra o processo eleitoral e criticou a falta de atuação do Congresso Nacional sobre o assunto
Na data em que os 133 anos da proclamação da República foram comemorados, milhares de pessoas fizeram manifestações em diversas partes do país, na frente de quartéis das Forças Armadas, contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o resultado das urnas. Para falar mais sobre estas mobilizações, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou a deputada federal Bia Kicis. A parlamentar falou sobre a recente ausência de Jair Bolsonaro (PL) desde que se pronunciou após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que o afastamento se dá pela saúde do presidente: “Muitas pessoas não sabem, mas ele está com um pequeno problema de saúde e precisa se recuperar. É normal diante de tantos ataques. Como é que uma pessoa aguenta tanto? Ele está enfrentando um pequeno problema de saúde, está mais recolhido enfrentando esse problema, mas ele não abandonou o povo não. Tanto é que ele tem estado reunido com algumas pessoas e está acompanhando o que está acontecendo”.
Pra a deputada, as manifestações que ocorrem contra o resultado da eleição são legítimas e fruto de falta de transparência do TSE: “Falta de transparência não traz coisa boa e o povo pede o que quiser. O povo não tem que seguir um manual de isso você pode falar e isso você não pode. O povo está pedindo socorro. Você não pode exigir de uma pessoa que pede socorro que ela use termos bonitinhos e fale aquilo que se espera que pode, ou que não pode (…) Ao TSE, caberia a pacificação social e ao invés de pacificar essa inquietação da sociedade, o TSE coloca fogo”. Kicis também defendeu que a aplicação do artigo 142 da Constituição Federal seria legítima e, portanto, uma pauta válida das manifestações contra a eleição e o TSE.
“É muito estranho você dizer que um artigo da Constituição não pode ser utilizado. Como que um artigo da Constituição pode ser algo deplorável? Se está lá, se o constituinte de 88 colocou um artigo que diz que as Forças Armadas tem que garantir as instituições funcionarem perfeitamente. O povo que é o autor primeiro e detentor do poder originário, que está no artigo primeiro da Constituição. Se ele é o detentor de todo o poder, e nós representantes somos delegados desse poder do povo, porque que o povo não pode pedir se o povo está desconfiado?”, questiona a parlamentar.
Bia Kicis classificou as mobilizações como “bastante expressivas” e “surpreendentes” e exaltou a atuação dos manifestantes, que organizaram movimentos fora do Brasil como em Nova York, Síria e Reino Unido: “Mobilização ultrapassou as fronteiras do Brasil e assistimos em vários lugares brasileiros mostrando ao mundo que tem algo muito podre no Reino da Dinamarca”. A deputada criticou a posição passiva do Congresso Nacional com relação aos atos: “Existe uma parte do Congresso que a muito tempo vem lutando pelo respeito à população, respeito à censura e inclusive sendo vítima dessa censura, desses abusos de poder por parte de alguns togados do Supremo Tribunal Federal e do TSE. Outros talvez ainda não tenham despertado para isso. Não é à toa que o Congresso também tem sido alvo de provocação, seja por parte da população, seja por parte inclusive das Forças Armadas naquele relatório que foi feito, em que instou o Congresso Nacional a fazer a sua parte”.
“O fato é que hoje, lamentavelmente, nós temos um Congresso que se humilha e se rasteja perante abusos de poder e perante um outro poder que invade a sua atribuição e cala parlamentares”, criticou Kicis. A política também fez uma série de críticas à maneira como o ministro Alexandre de Moraes, que é o presidente do TSE, lida com as manifestações contra o resultado das urnas: “O ministro Alexandre de Moraes, como ministro da Corte, ele atinge o povo o tempo inteiro. Ele chama o povo de antidemocrático. Isso não pode dar certo”.
A deputada reiterou que medidas podem ser tomadas pelo Congresso para barrar interferências indevidas do Judiciário e destacou um Projeto de Decreto Legislativo de sua autoria: “Muita gente diz que estamos tranquilos porque foi eleito um Congresso conservador. Mas a gente sabe, e a Venezuela está aí para não deixar mentir, que um Executivo que não respeite o povo aliado a um Judiciário tomado cria uma ditadura onde o Congresso nada representa e o povo não vale nada. O povo passa a ser subjugado. Então, vamos ver nos próximos dias qual vai ser a atitude do Congresso. Eu sou autora de um Projeto de Decreto Legislativo para suspender a resolução do TSE que permite ao Alexandre de Moraes ficar brincando de cancelar pessoas nas redes de forma monocrática. Segundo a ministra Carmen Lucia, que admitiu que estava fazendo censura, que é algo inconstitucional. Isso foi feito para vigorar durante as eleições e até o dia 31 de outubro, que era só para atrapalhar o Bolsonaro”.
“As eleições já terminaram, 31 de outubro já foi, já estamos em meados de novembro, e eles continuam brincando de cancelamento de pessoas nas redes. Quero ver se esse Decreto Legislativo terá apoio da maioria e se nós iremos sustar essa resolução (…) Só nós podemos legislar e nós temos que acabar com essa festa antidemocrática que vem por parte do Judiciário e fica legislando, criando tipo penal e censurando. Eu espero que o Congresso esteja mobilizado sim e que olhar para fora e ver o que está acontecendo nas ruas traga esse sentimento de urgência e que cada um cumpra com o seu papel”, declarou. Confira a entrevista na íntegra no vídeo abaixo.
JPan
