Operação verifica justificativas para reajuste de R$ 0,50 por litro em postos do DF; penalidades podem chegar a R$ 100 mil
O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), iniciou nesta quinta-feira (3) uma operação de fiscalização em postos de combustíveis do Distrito Federal. A ação visa apurar os motivos que levaram ao aumento súbito de cerca de R$ 0,50 no preço do litro da gasolina, registrado ainda na madrugada.
A operação, que segue até a próxima segunda-feira (7), busca identificar se há justificativa plausível para o reajuste. Segundo o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento, elevar o preço sem causa comprovada configura prática abusiva, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Embora os preços sejam livres, os postos não podem elevá-los sem justificativa. Estamos nas ruas para entender se há motivo plausível para o aumento. Em caso de infração, os postos podem ser penalizados”, afirma.
Durante a fiscalização, os estabelecimentos devem apresentar notas fiscais de compra e venda da gasolina para que o Procon analise se houve repasse real de custos ou aumento injustificado. Os documentos devem ser entregues em até 48 horas após a notificação. Caso o aumento seja considerado sem fundamento, o posto terá 20 dias para apresentar documentos adicionais, como relatórios de estoque.
Se não houver comprovação válida, o posto poderá responder a processo administrativo e ser multado. As penalidades variam de R$ 20 mil a mais de R$ 100 mil, conforme a gravidade da infração.
Consumidores que desejarem denunciar práticas suspeitas podem enviar fotos e o endereço do posto por e-mail (151@procon.df.gov.br), ligar para o número 151 ou registrar a reclamação no site oficial do Procon-DF. A fiscalização das denúncias deve ocorrer em até dois dias úteis.
Com informações do Procon-DF
