Ontem (25) a Sala de Imprensa da Associação Brasileira de Portais de Notícias (ABBP) entrevistou o professor Dr Paulo Fernando, pré-candidato a deputado federal pelo Partido Republicanos (PR) pelo Distrito Federal
Militante na política desde os 16 anos, Paulo Fernando é conhecido pela sua postura séria no tratamento de temas de suma importância, principalmente aqueles ligados à Legislação Eleitoral e Constitucional, suas especializações, já que é professor de Direito Constitucional e Eleitoral.
Também tem uma trajetória muito voltada para as questões cristãs. Suas avaliações e postura são sempre pautadas nas escrituras sagradas, porém, o pré-candidato deixa bem claro que não é representante da igreja católica e nem porta voz da mesma.
Paulo Fernando afirmou que além da sua área advocatícia, tem uma imensa paixão e identificação com o jornalismo. Dentro das várias áreas do jornalismo sua maior paixão são os programas voltados para as rádios comunitárias e educacionais, aquelas que estão, no entendimento de Paulo, muito abandonadas.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
O pré-candidato fez uma dura crítica ao que está acontecendo hoje relacionado a liberdade de expressão. Paulo citou um caso, o qual não quis nomear o jornalista que defendeu como advogado, que teve sua prisão decretada arbitrariamente e depois transformada em domiciliar devido a repercussão, mas que deixou sequelas irreparáveis.
“Discute-se muito até que ponto se pode criticar posições ou decisões de um ministro do Supremo Tribunal Federal, por exemplo. Se o ministro se sentir prejudicado ou ofendido que ele entre com uma ação de indenização e se achar que houve alguma mácula, que entre com uma ação penal de injúria, calúnia ou difamação. Mas daí inibir, coibir e proibir a pessoa de exercer seu direito constitucional, como aconteceu a pouco com um deputado em pleno exercício de seu mandato, é algo inconcebível”, disse.
“O que mais me espanta é ver um Congresso Nacional de cócoras quando, por exemplo, foi discutida a imunidade parlamentar do deputado Daniel Silveira. Ali, naquele momento, o Congresso ao invés de dizer SIM ao deputado e as suas prerrogativas, votaram favorável a manutenção da prisão dele. Isso foi uma aberração jurídica, já que a Constituição da República assevera em seu Art 53 que os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Inclusive, assistimos deputados da nossa bancada no DF votando, não contra o deputado Daniel Silveira, mas sim contra eles mesmos, pois se o parlamentar não vota defendendo a prerrogativa de seu colega, não está defendendo sua própria prerrogativa”, afirmou Paulo Fernando.
REFORMA ELEITORAL E RESPEITO À VIDA
De duas pautas importantes que Paulo pretende defender no Congresso, caso eleito, a primeira é a questão da reforma eleitoral, já que a atual está quase que obsoleta e é desde 1965. Por ser muito antiga, a cada período eleitoral o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) promove “remendos” na atual legislação e isso precisa ficar definido.
Já a segunda é aquela voltada para a vida. A defesa da vida desde a concepção até a morte natural, a questão do aborto, eutanásia e da distanásia. “Essas serão bandeiras que levantarei com muita veemência”, disse.
Dr. Paulo Fernando durante coletiva na ABBP, ao lado do presidente da entidade, jornalista Fernando Vilela
CRESCENDO POLITICAMENTE
Pela terceira vez Paulo Fernando tenta uma vaga na Câmara Federal. Desde 2010, quando concorreu pela primeira vez obtendo 13.750 votos, a cada eleição vem crescendo seu potencial eleitoral. Em 2014 atingiu a marca de 27.444, já no PSDB. Finalmente, em 2018, já como um dos fundadores do Patriota, alcançou a soma de 31.183 votos. Um detalhe importante que o pré-candidato fez questão de frisar é que em todas as suas campanhas, praticamente, não teve gastos. Nas suas andanças era conhecido como o “Candidato do Cartão”, pois onde passava retirava seu cartãozinho do bolso e esse era seu material de divulgação.
DAMARES PELO DF
Para as eleições desse ano, até mesmo pela questão lógica do seu partido, o PR, ser base de apoio aos governos local e federal, o advogado deverá ser um dos apoiadores do governador Ibaneis Rocha (MDB), que concorre à reeleição e também do presidente Jair Bolsonaro (PL) que está na mesma situação.
Um dado de última hora foi passado pelo pré-candidato. Segundo ele, que é uma das pessoas mais próximas da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos dentro do Republicanos, Damares Alves, ela concorrerá a um mandato político nas eleições de outubro pelo partido e, provavelmente, pelo Distrito Federal. O consenso no meio bolsonarista foi de que ela seja uma espécie de “coringa”, aprovado até por Bolsonaro. “Ela pode ser candidata a deputada federal, senadora ou o que quiser no DF”, disse ele.
BIOGRAFIA DO DR ENEAS
Um de seus objetivos estão muito próximo de acontecer. De acordo com Paulo Fernando, está em fase final de preparação o lançamento da biografia de um dos mais respeitados políticos brasileiros, o Dr Eneas Carneiro, falecido em maio de 2007, com o título “EU SOU ENEAS”.
Paulo orgulha-se de ter sido professor de Regimento Interno na Câmara dos Deputados de Eneas Carneiro, assim como de políticos importantes que hoje estão consolidados no cenário nacional, como o próprio presidente Jair Bolsonaro, Magno Malta e a ministra Damares Alves.
**Por Poliglota, jornalista editor do Portal Opinião Brasília e presidente do Conselho de Ética da Associação Brasileira de Portais de Notícias (ABBP)