Os deputados integrantes da oposição ao governo Lula decidiram, neste sábado, 22, entrar em obstrução até o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautar a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão é uma resposta à prisão preventiva de Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Em setembro deste ano, a Câmara aprovou a urgência do PL da anistia. Motta, no entanto, entregou a relatoria da proposta para o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Paulinho negociou um projeto de lei de dosimetria, para reduzir a pena de 27 anos e 3 meses imposta a Jair Bolsonaro. A bancada bolsonarista e o próprio ex-presidente da República foram contra essa proposta de Paulinho da Força.
Agora, a bancada bolsonarista quer forçar Motta a pautar a anistia nos moldes iniciais: ou seja, um texto que isente do ex-presidente e os réus do 8 de janeiro de forma “ampla e irrestrita”.
“A prisão preventiva, decretada com base em premissas frágeis, ignora o devido processo legal, a presunção de inocência, o princípio da proporcionalidade e as condições clínicas do Presidente, convertendo um instrumento jurídico em mecanismo de intimidação. É um precedente perigoso que corrói a confiança da sociedade na imparcialidade da Justiça”, declarou por nota oficial a líder da minoria na Câmara, Chris Tonietto (PL-RJ).
“Desde já estamos em obstrução a qualquer outra pauta que não seja a anistia”, disse o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), por meio de mensagem a este portal.
A possibilidade de obstrução dos trabalhos na Câmara dos Deputados tende a prejudicar mais ao próprio Hugo Motta que o governo Lula. Existem poucos projetos de impacto governo Lula até o final do ano legislativo. Um deles é o que trata do chamado devedor contumaz; ou outro, o orçamento. Mas a peça orçamentária normalmente é o último projeto a ser aprovado no ano legislativo.
Já Hugo Motta pretendia aproveitar as próximas semanas para acelerar a tramitação da PEC da Reforma Administrativa, um texto que já sofria forte resistência do funcionalismo público. Mas, com a obstrução dos bolsonaristas, ele sofre forte risco de ser derrotado em plenário.
Com informações de O Antagonista
