O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, na segunda-feira (18), a invalidez de leis e decisões judiciais estrangeiras no Brasil. A decisão ocorre em um momento sensível das relações com os Estados Unidos e levanta questionamentos sobre possíveis retaliações. A análise é de Teo Cury para o CNN Arena.
Ao tentar criar uma proteção contra sanções estrangeiras, Dino pode acabar se tornando alvo de novas medidas restritivas por parte dos americanos e ampliar ainda mais as tensões diplomáticas entre os dois países.
O caso que originou a decisão do ministro não tem relação direta com os Estados Unidos ou com as recentes sanções aplicadas contra autoridades brasileiras. A medida foi tomada em um processo relacionado ao rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, mas pode ter impactos mais amplos.
Paralelamente, existe uma ação específica sobre a Lei Magnitsky – legislação que permite aos EUA aplicarem sanções – aguardando análise no gabinete de Cristiano Zanin.
A medida de Dino é vista como uma tentativa de blindagem contra sanções internacionais, mas suas consequências práticas ainda são incertas. O mercado reagiu negativamente à decisão, com impactos imediatos na bolsa de valores.
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