Em questão de 10 a 20 dias, os réus, incluindo o ex-presidente, poderão estar presos, conforme a análise do advogado, que faz a conta apertada e mostra o risco iminente
O desfecho do caso 8 de Janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF) está mais próximo e o que se desenha é um cenário de alerta máximo.
Com os interrogatórios chegando ao fim, a próxima etapa, que pode ser fatal, são as alegações finais.
Segundo o advogado Jefrey Chiquini, defensor de um dos réus da suposta tentativa de golpe, a dinâmica no STF é implacável: o Ministério Público, na figura do Procurador-Geral da República (PGR), terá duas horas para apresentar suas acusações, podendo usar todas as provas – incluindo áudios e vídeos que foram barrados para a defesa em outras fases do processo, como o vídeo de Flávio Dino questionando urnas que Bolsonaro tentou exibir em seu interrogatório. As defesas terão, cada uma, uma hora para suas manifestações, e a expectativa é de sessões longas e televisionadas, transformando o julgamento em um verdadeiro espetáculo para o país.
A principal batalha se dará nas alegações finais e, principalmente, nos votos dos ministros. Chiquini detalha que, logo após as manifestações da acusação e da defesa, a sentença pode ser proferida na mesma sessão, sem delongas. O rito será semelhante àquele show de recebimento das denúncias, mas com tempos mais longos e um desfecho definitivo. A bala de prata está nas mãos dos ministros, começando pelo relator, Alexandre de Moraes. Se a condenação do chamado núcleo um – que inclui Bolsonaro – for unânime e a pena superar 8 anos, a situação se tornará dramática. Em questão de 10 a 20 dias, os réus, incluindo o ex-presidente, poderão estar presos, conforme a análise do advogado, que faz a conta apertada e mostra o risco iminente.
No entanto, há uma “fresta de esperança” para os acusados. Chiquini aponta que a única “tábua de salvação” reside na divergência de qualquer ministro em relação ao voto do relator. Ele menciona o ministro Fux, que é um “juiz de carreira”, com “ética” e “compromisso” com a lei, como uma possível “voz dissonante”. Se Fux, ou qualquer outro ministro, divergir “em qualquer vírgula” – seja na quantidade da pena, como ocorreu no caso Débora, onde ele considerou a pena de 17 anos exagerada –, o jogo muda. Essa única divergência “abre as portas” para um recurso ao plenário do STF, com um quórum estendido de 11 ministros.
Essa possibilidade de recurso ao plenário, caso haja divergência, é o que pode “respirar” o processo para os acusados. O caso, então, seria analisado por todos os ministros, com a possibilidade de pedidos de vista. André Mendonça e Nunes Marques, por exemplo, poderiam solicitar vista do processo, “segurando” o julgamento por até 90 dias. Essa manobra, explicada pelo advogado, faria com que o caso se estendesse para o final de 2025 ou até mesmo para 2026. Para os réus e seus defensores, essa é a “única expectativa real” de adiar uma condenação que, se unânime e com penas elevadas, pode significar a prisão em curtíssimo prazo.
