Ferramenta vai permitir mais transparência e participação popular no processo legislativo. Cidadão vai poder receber informações em tempo real sobre os projetos que mais lhe interessam
As ações da Câmara Legislativa do Distrito Federal ganham um novo ritmo a partir desta quinta-feira (19) com a entrada em funcionamento do Processo Legislativo Eletrônico (PLE). O sistema integra o conjunto de procedimentos que a Mesa Diretora da Casa vem implantando desde que tomou posse, em janeiro do ano passado, por meio de investimentos em tecnologia, e cujos resultados chegam à população em forma de mais “transparência e produtividade”, como reiteraram os deputados Delmasso (Republicanos) e Jaqueline Silva (PTB), vice-presidente e 3ª secretária da CLDF, respectivamente, que participaram da videoconferência que lançou a ferramenta.
“Além da facilidade no acompanhamento, os cidadãos vão poder cadastrar e receber, no celular, por exemplo, informações sobre a tramitação de projetos de seu interesse particular ou de sua comunidade, assim como poderão expressar sua opinião”, explicou Delmasso. “A partir de agora, da proposição de uma matéria à sanção do governador tudo se concentrará em na mesma plataforma”, complementou o distrital. O processo de implantação estará totalmente definido a partir de 1º de janeiro de 2021, quando o atual sistema – Legis – deixará de ser utilizado. “Até lá, acompanharemos a migração dos arquivos para a base nova”, contou.
Por sua vez, Jaqueline Silva, que está à frente da área responsável pelo processo legislativo da Casa, observou que a medida inaugurada nesta data “contribuirá para otimizar a gestão dos procedimentos relativos à tramitação de proposições, totalmente em ambiente virtual, ampliando os horizontes do Legislativo do Distrito Federal”. A parlamentar reconheceu os avanços na inclusão da CLDF ao universo digital. E ainda agradeceu a todos os envolvidos na formulação e execução do Processo Legislativo Eletrônico, como também o fez Delmasso.
Um vídeo apresentado no início do lançamento do PLE explicou algumas funcionalidades operacionais e destacou a celeridade da tramitação das matérias com a implantação do sistema. Também salientou a atenção que a Câmara Legislativa vem dando à inovação tecnológica – citando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o painel eletrônico de votações, além do novo Portal da CLDF, lançado na semana passada –, bem como destacou que o Legislativo local foi o primeiro, entre as assembleias do país, a realizar sessões remotas durante a pandemia.
Marco Túlio Alencar Imagem: Divulgação/CLDF Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
