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Abre janela para deputados trocarem de partido nesta quinta (03)

Deputados podem mudar de partido sem correr risco de perder o mandato.

Começa hoje, quintanta-feira (3) e vai até 1º de abril o prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato. Mesmo antes da chamada janela partidária, 39 deputados já deixaram a legenda pela qual foram eleitos em 2018. Por enquanto, o número é bem menor em comparação com a legislatura passada, quando 117 deputados mudaram de sigla no mesmo intervalo de tempo (entre 1º de fevereiro de 2015 e 24 de fevereiro de 2018).

Até o momento, o partido mais beneficiado com as trocas partidárias foi o PL, que ganhou 11 deputados e perdeu apenas 3. Em seguida, o Republicanos recebeu 4 deputados e perdeu 1.

Eleição, fusão e incorporação

O cenário eleitoral está entre os principais motivos para a troca de partido. É o que explicou o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), ao anunciar neste mês sua filiação ao PSD: “O meu estado é diferenciado, tem um quociente de 230 mil votos para nove candidatos, o que não é nada fácil de ser atingido. Assim, qualquer decisão tem a ver com o projeto político, mas tem a ver também com a possibilidade eleitoral.”

A fusão ou incorporação de partidos é outra motivação para mudança de legenda, especialmente fora do período da janela partidária. Em 2019, quando a cláusula de barreira passou a vigorar, houve a incorporação do Partido Republicano Progressista (PRP) ao Patriota; e do Partido Pátria Livre (PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Três deputados do PRP optaram por seguir para outras legendas: PSL, PL e PSD.

No ano passado, o TSE aprovou o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (Pode). No entanto, seis deputados do PHS foram para outras legendas: três para o PL, dois para o PP e um para o DEM.

Bancadas

A expectativa é que as trocas durante a janela partidária alterem a composição das bancadas na Câmara dos Deputados. O partido União Brasil, resultante da fusão do PSL com o DEM, conta atualmente com a maior bancada, de 81 integrantes. Antes da fusão, o PSL tinha a maior bancada, com 55 deputados. O segundo lugar permanece com o PT, com 53 deputados.

Nas eleições de 2018, 30 partidos elegeram representantes para a Câmara dos Deputados. Com a fusão recente e outras incorporações e trocas de legenda, o número de siglas caiu para 23.

Partido Na posse Hoje Diferença
União 81
PSL* 52
DEM* 29
PT 54 53 -1
PL/PR 33 43 10
PP 38 42 4
PSD 35 35 0
MDB 34 34 0
Republicanos/PRB 30 31 1
PSDB 29 31 2
PSB 32 30 -2
PDT 28 25 -3
Solidariedade 13 13 0
PSC 8 12 4
Podemos* 11 11 0
PHS* 6
PTB 10 10 0
PROS 8 10 2
PSOL 10 9 -1
PCdoB* 9 8 -1
PPL* 1
Cidadania/PPS 8 8 0
Novo 8 8 0
Avante 7 8 1
Patriota* 5 6 1
PRP* 4
PV 4 4 0
Rede 1 1 0
PMN 3 0 -3
PTC 2 0 -2
DC 1 0 -1

*Partidos que tiveram incorporação ou fusão

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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