Inscrição não é obrigatória, mas Banco Central recomenda adesão por causa da agilidade que a função oferece
Brasileiros poderão cadastrar, a partir desta segunda-feira (5/10), informações em bancos e instituições para o PIX, o novo sistema de pagamentos instantâneos a ser lançado em 16 de novembro.
O cadastro dessas informações irá compor as chamadas chaves PIX, que funcionarão para identificar a conta dos clientes e, assim, realizar pagamentos e transferências com maior agilidade.
Na prática, o PIX é mais uma alternativa para efetuar transações, além dos modelos tradicionais já existentes, como TED, DOC, boleto, cheque e cartões. O sistema foi desenvolvido pelo Banco Central (BC).
O meio vai permitir pagamentos e transferências de dinheiro 24 horas por dia, sete dias por semana, o ano todo, em até 10 segundos. Os cidadãos farão transações no PIX de graça.
A chave, que pode ser CPF/CNPJ, e-mail, número de telefone ou sequência aleatória, será informada pelo recebedor. Logo, o pagador usará o aplicativo do banco para inserir o código e realizar a transação.
A ideia do Banco Central é que as transações eletrônicas ocorram de forma simples e ágil, sem que o cliente tenha que passar todos os seus dados para o usuário que irá realizar a transferência.
O cadastramento será feito por meio de um “apelido” que será usado pelo cliente para identificar sua conta no sistema. Alguns bancos se anteciparam e realizaram, nas últimas semanas, um pré-cadastro.
Instituições autorizadas
O BC informou, nessa sexta-feira (2/2), que 644 instituições estão prontas para iniciar de forma segura o cadastro das chaves a partir desta segunda-feira. O número vem crescendo de forma contínua.
Entre as instituição aprovadas, há bancos, cooperativas, instituições de pagamentos, fintechs, financeiras, entre outros, o que reforça, segundo a autarquia, o caráter aberto e universal do PIX.
“A participação nesse período, que vai de 5 de outubro a 2 de novembro, é facultativa a todas as instituições em adesão e condicionada à aprovação nas etapas cadastral e homologatória”, explicou o BC.
Adesão opcional
Não é obrigatório, no entanto, cadastrar uma chave para fazer ou receber um PIX, conforme esclarece nota informativa publicada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nessa sexta-feira.
“Caso o usuário queira usar o sistema de pagamento instantâneo, sem a chave PIX, será preciso digitar todos os dados bancários do destinatário para realizar uma transação”, evidencia.
Apesar de não ser obrigatório, o cadastramento da chave PIX é “altamente recomendável” para utilizar a ferramenta, segundo o Banco Central, por motivos de agilidade.
“Ainda que se possa receber transações apenas informando os dados da conta, essa forma não tem a mesma praticidade que o uso da chave e pode gerar demora na transação, diminuindo o benefício do pagador em fazer um PIX”, diz o BC.
De acordo com a autarquia, cliente pessoa física pode ter cinco chaves para cada conta de que for titular, enquanto os clientes pessoa jurídica (empresas, por exemplo) podem ter 20 chaves para cada conta.
É possível vincular todas as chaves a uma mesma conta. Assim, quando o pagador iniciar a transação a partir de qualquer uma dessas informações, os recursos serão disponibilizados na mesma conta.
Contudo, não é possível vincular uma mesma chave a mais de uma conta. Logo, um número de telefone só vai servir para o banco X, por exemplo. Caso o cliente use o banco Y, é preciso cadastrar outra chave PIX.
Alternativas
De acordo com informações da Febraban, além das chaves de endereçamento, o PIX também trará a experiência do QR Code, que possuirá dois formatos:
Estático: que poderá ser usado para transferências ou no comércio quando as informações para pagamentos não mudam, incluindo o valor a ser pago (exemplo: um sorveteiro, em que o preço do picolé é o mesmo sempre).
Dinâmico: que poderá ser utilizado no comércio quando as informações para pagamentos mudam a cada momento (exemplo: em um supermercado, quando o valor de cada compra é diferente).
“O PIX irá aumentar a inclusão financeira no país, estimular a competitividade e aprimorar a eficiência no mercado de pagamentos”, avalia o presidente da Febraban, Isaac Sidney.
A seguir, veja 10 perguntas e respostas elaboradas pelo Banco Central sobre a chave PIX:
- O que á a chave PIX?
A chave é um “apelido” utilizado para identificar a conta do cliente. Os quatro tipos de chaves são: CPF/CNPJ; e-mail; número de telefone celular; ou chave aleatória. A chave vincula uma dessas informações básicas às informações completas, que identificam a conta transacional do cliente (identificação da instituição financeira ou de pagamento, número da agência, número da conta e tipo de conta).
- O que é a chave aleatória?
A chave aleatória é uma forma de você receber um PIX sem precisar informar quaisquer dados pessoais ao pagador. Ele será um conjunto de números, letras e símbolos gerados aleatoriamente que identificará sua conta e que poderá ser utilizado para o recebimento de recursos.
- Sou obrigado a cadastrar uma chave para poder usar o PIX?
Não é necessário cadastrar uma chave para fazer ou receber um PIX. No entanto, o cadastramento da chave é altamente recomendável para receber um PIX. Ainda que você possa receber transações apenas informando os dados da sua conta, essa forma não tem a mesma praticidade que o uso da chave possibilita e pode gerar demora para iniciar da transação, diminuindo o benefício do pagador em fazer um PIX.
- Quantas chaves eu posso ter?
Os clientes pessoa física podem ter 5 chaves para cada conta de que forem titular, enquanto os clientes pessoa jurídica podem ter 20 chaves para cada conta do qual forem titular.
- Como efetuar o registro das minhas chaves no PIX?
Você poderá realizar o registro das suas chaves por meio de um dos canais de acesso da instituição em que você possui conta (inclusive aplicativo instalado em seu smartphone). Para realizar o registro, você precisará confirmar a posse da chave e vinculá-la a uma conta para recebimento dos recursos.
Para confirmação da posse da chave, sua instituição enviará um código por SMS para o número de telefone celular que você quer utilizar como chave (ou para o e-mail que se quer utilizar como chave, se for o caso). Esse código deverá ser inserido no canal de acesso disponibilizado por sua instituição financeira ou de pagamento, mediante autenticação digital apropriada, como solicitação de senha, biometria ou reconhecimento facial, por exemplo.
A confirmação não pode ser efetivada por contato telefônico nem por link enviado por meio de SMS ou por e-mail.
- Se eu tenho mais de uma conta, posso incluir todas no PIX?
Sim. Você pode usar chaves distintas para vincular as diferentes contas transacionais. Por exemplo, usar o número de telefone celular vinculado à conta corrente da instituição X, usar o CPF vinculado à conta poupança da instituição Y, usar o e-mail vinculado à conta de pagamento da instituição Z, etc. Contudo, não é possível vincular uma mesma chave a mais de uma conta.
- Posso vincular todas as chaves à mesma conta?
Sim. Você pode vincular todas as suas chaves (CPF, número de celular e e-mail) a uma mesma conta. Dessa forma, quando o pagador iniciar o pagamento a partir de qualquer uma dessas informações, os recursos serão disponibilizados nessa mesma conta. Existe, no entanto, um limite de cinco chaves por conta para pessoas físicas e de 20 chaves por conta para pessoas jurídicas.
- Fui cadastrar uma chave e fui informado de que ela já pertence a outro usuário do PIX. O que devo fazer?
Nesse caso, você poderá iniciar um procedimento de reivindicação de posse da chave no canal de acesso de seu prestador de serviço de pagamento.
- Recebi uma notificação de que minha chave foi reivindicada por outro usuário. O que devo fazer?
Você terá um prazo de sete dias corridos para validar e comprovar a posse da sua chave. Ao fazê-lo dentro do prazo estabelecido, o processo de reivindicação será encerrado e você continuará utilizando sua chave normalmente.
- Posso registrar ou fazer alguma alteração na minha chave PIX a qualquer hora?
A disponibilidade dessas funcionalidades depende de cada participante do PIX. O registro, a exclusão, a alteração, a portabilidade e a reivindicação de posse da chave PIX devem estar disponíveis para os usuários finais das 8h às 20h, no horário de Brasília, em todos os dias do ano. Contudo, a critério de cada participante do PIX, essas funcionalidades podem ser ofertadas aos usuários finais nos demais horários, podendo, inclusive, estar disponível 24 horas por dia em todos os dias do ano.
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