A ministra da Cultura de Lula, Margareth Menezes, até que veio as redes sociais para tentar se justificar e se defender das acusações de que tinha ido cantar em um bloco carnavalesco que recebeu 1 milhão de reais do dinheiro público através da Lei Rouanet. Mas não colou
Agora o Ministério Público acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar a ministra, por possível conflito de interesses após sua participação no bloco, que é ligado uma empresa com projetos aprovados pelo próprio ministério.
O bloco, chamado “Os Mascarados” (e não é sacanagem), em 12 de fevereiro de 2026, cuja apresentação do evento ficou sob a responsabilidade da empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, teve oito projetos autorizados a captar recursos via Lei Rouanet durante a atual gestão, número superior ao registrado em períodos anteriores.
“Os fatos narrados configuram, em tese, um escândalo de proporções significativas, na medida em que envolvem a utilização de recursos públicos, ainda que de forma indireta, para beneficiar uma ministra de Estado em sua atividade artística”, escreveu o subprocurador-geral Lucas Furtado na representação protocolada na segunda (23).
A defesa da ministra afirma que não houve irregularidades e que todas as normas foram respeitadas. Segundo sua equipe, o evento foi financiado com recursos estaduais da Bahia, sem utilização de verbas federais ou incentivos da Lei Rouanet para a apresentação específica. O porém é que a assessoria da ministra não apresentou nenhum documento comprobatório, só falácias.
O Ministério Público solicita que o TCU apure os contratos firmados e os processos de autorização concedidos à empresa, com o objetivo de verificar possível favorecimento. A iniciativa, aponta a representação, busca garantir o cumprimento dos princípios de moralidade e probidade na administração pública.
“Representação sobre possível conflito de interesses envolvendo a Ministra de Estado da Cultura, em razão de apresentação artística remunerada em evento organizado por empresa com projetos autorizados a captar recursos via Lei Rouanet no âmbito do Ministério da Cultura”, diz o processo.
Entre os pontos destacados está o pagamento de cachê de R$ 290 mil à artista, valor que inclui custos de produção, equipe musical, transporte e figurino. A representação também ressalta que a mesma empresa já obteve autorização para captar cerca de R$ 1 milhão em incentivos fiscais para outro projeto cultural.
O órgão ainda cita a Lei nº 12.813/2013, que trata de conflito de interesses e veda a prestação de serviços por agentes públicos a entidades que possam ser impactadas por suas decisões. O documento também menciona mudança de entendimento da Comissão de Ética Pública, que passou a permitir apresentações artísticas desde que sem uso de recursos federais, mas argumenta que isso não elimina o dever de impessoalidade.
“Se for permitido que agentes públicos recebam pagamentos de empresas com interesses diretos em suas decisões, a vedação ao conflito de interesses prevista na Lei nº 12.813/2013 perde completamente sua eficácia, tornando-se letra morta”, pontuou o subprocurador.
A defesa alega, ainda, que o valor pago está dentro do padrão de mercado da artista e contempla toda a estrutura necessária para o show. O Ministério da Cultura também sustenta que não houve tratamento privilegiado à empresa e que o aumento no número de projetos aprovados reflete apenas a normalização das análises internas da pasta.
“O Ministério da Cultura esclarece que não há qualquer irregularidade ou tratamento excepcional envolvendo projetos apresentados pela proponente Pau Viola Cultura e Entretenimento. Todos os trâmites seguem rigorosamente os prazos e procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa vigente, não tendo sido registrado, por parte desta gestão, qualquer pedido de priorização ou aceleração de análise para projetos dessa proponente”.
Simplesmente patético como se todo brasileiro fosse idiota.
Segurem a pemba rapaziada…
**Poliglota é jornalista e Editor-chefe do Portal Opinião Brasília
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