Após condenação de Dallagnol para indenizar Lula, sociedade brasileira dá um tapa na cara do STJ

Depois de ter sido derrotado por quatro votos a um pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que o ex-presidiário Luís Inácio Lula da Silva fosse indenizado em R$ 75.000,00 mil reais por danos morais, o ex-procurador Deltan Dallagnol nunca imaginou qual seria a resposta popular ao egrégio tribunal

A determinação se deu por conta de uma apresentação de Powerpoint, com a denúncia sobre o caso do triplex do Guarujá; Dallagnol usou uma ilustração em que o nome de Lula aparecia no centro da tela cercado por 14 expressões como “petrolão” e “perpetuação criminosa no poder. O valor da indenização foi arbitrado em R$ 75 mil reais, que pode ser triplicado com correção monetária e juros desde 2016.

O ex-procurador imediatamente acionou seus advogados e foi as redes sociais contestar a sentença. Abaixo ele enumera em 7 razões o porquê dessa decisão ser considerada absurdamente injusta. Entenda:

1. A apresentação retratou fielmente o conteúdo da acusação e foi uma forma de dar transparência e prestar contas do trabalho, como ocorreu em outros casos. A razão da repercussão (“espetacularização”) não foi a forma de apresentação, mas a gravidade dos fatos.
2. O ex-presidente Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro com base na acusação. A condenação foi confirmada no tribunal de apelação (2ª instância) e também no STJ. O STF não inocentou ou absolveu Lula, mas anulou a condenação por questão processual.
3. O ex-presidente Lula perdeu a ação nas duas primeiras instâncias do Judiciário, mais técnicas. O caso foi revertido no STJ, onde as indicações têm caráter mais político e muitos ambicionam uma vaga no STF, mas mais três coisas impediam a reversão do caso.
4. Pela súmula 7 do próprio STJ, o tribunal não reexamina fatos e provas no tipo de recurso protocolado por Lula. Para examinar eventual indenização, era preciso reexaminar fatos e provas. Contudo, de modo não usual, a súmula foi superada.
5. Pela decisão do STF quando julgou o tema 940, que deve ser seguida de forma obrigatória por todos os tribunais, a ação de Lula não podia ser proposta contra mim, mas sim contra a União. O STJ superou essa questão também de forma inusitada.
6. Ainda que o STJ superasse isso tudo e considerasse haver algum tipo de excesso, agentes públicos só respondem por excesso no caso de dolo (intenção de prejudicar) ou de erro grosseiro, que nunca existiram nem foram comprovados.
7. Por fim, o Judiciário garantiu a impunidade de Lula, contra quem pesam fortes provas de corrupção, e estão punindo quem trabalhou contra a corrupção. A injustiça é evidente, salta aos olhos. Há uma inversão de valores no Brasil.

Ao tomarem conhecimento da ação, pessoas da sociedade que apoiaram os trabalhos desenvolvidos pela equipe da Operação Lava Jato descobriram o CPF do ex-procurador e começaram a depositar valores em sua conta corrente, mesmo ele não tendo feito nenhum pedido formal para tal. Veja o vídeo:

Até as 20 horas do dia 24, os depósitos chegaram a soma de MEIO MILHÃO de reais, tendo Dallagnol solicitado que não fizessem mais nenhum depósito e afirmando que o que sobrasse, pago os honorários advocatícios e despesas cartoriais, seriam destinados a instituições voltadas para as crianças com câncer e portadores de autismo.

Em suas redes sociais o ex-procurador deixou a seguinte mensagem:

“MUITO OBRIGADO: Não há mais necessidade de novas doações! As doações espontâneas que milhares fizeram já atingiram MEIO MILHÃO de REAIS. Suas vozes foram ouvidas, e seu ato de solidariedade e protesto já é muito claro: NÃO VAMOS PARAR de combater à corrupção no Brasil!

O que vocês alcançaram em 2 dias, depositando R$ 500 mil, foi um fato inédito e histórico para o nosso país e um dos maiores marcos do apoio ao combate à corrupção da nossa história política recente. São milhares de doações de pequenos valores, de todos os cantos do Brasil.

Enquanto muitos se vangloriam com a sua impunidade, vocês se mobilizaram numa das maiores manifestações cívicas que já vi na minha vida. Vocês mostraram que não se trata de Deltan, mas de uma causa que é de todos nós. Vocês foram à luta.

Vocês me deram 500 mil razões para que eu lute ainda mais com todas as minhas forças para derrubar essa decisão, porque se isso acontecer, TODO esse dinheiro será revertido para hospitais filantrópicos que tratam crianças com câncer e portadoras de autismo.

O valor de R$ 500 mil é mais do que suficiente para cobrir o valor da indenização a Lula, caso eu não consiga derrubar a decisão. E mesmo que não consiga, juntos poderemos fazer a diferença na vida de centenas de crianças com câncer e autismo que precisam muito desse dinheiro.

Seu protesto foi vitorioso. A sua solidariedade virou uma corrente. Então, repito: não é mais necessário doar, mas sempre será necessário acreditar e lutar pelo BR. O recado de vocês hoje é claro: os brasileiros têm FOME e SEDE de JUSTIÇA e com perseverança vão alcançá-la. MUITO OBRIGADO!”

“Não temos como impedir muitas frustrações na nossa vida, mas cabe exclusivamente a nós decidir o que faremos diante delas. Podemos nos tornar rancorosos e desistir, ou tentar mais, de novo e diferente. Eu decidi perseverar contra a corrupção e a injustiça no Brasil, e você?”, finalizou Dallagnol.

**Por Poliglota, jornalista editor do Portal Opinião Brasília e presidente do Conselho de Ética da Associação Brasileira de Portais de Notícias (ABBP)