A medida ocorre em meio a investigações sobre condutas inapropriadas contra uma jovem de 18 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu uma demonstração de rigor e moralidade ao afastar, por unanimidade, o ministro Marco Buzzi de suas funções. O magistrado, alvo de graves denúncias de assédio sexual, foi proibido de utilizar as dependências da Corte e perdeu regalias como o veículo oficial. A medida ocorre em meio a investigações sobre condutas inapropriadas contra uma jovem de 18 anos.
A decisão do STJ estabelece um padrão ético que deveria ecoar imediatamente no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao contrário da postura de blindagem que muitas vezes se observa na mais alta corte do país, os ministros do STJ entenderam que a gravidade dos fatos exige o afastamento preventivo. O gesto sinaliza que o cargo público não pode servir de escudo para quem está sob suspeita.
Buzzi tentou evitar a decisão apresentando um atestado médico de 90 dias momentos antes da sessão, alegando problemas de saúde. Contudo, o pleno do tribunal ignorou a tentativa de suspensão temporária e aplicou a punição administrativa. Para o cidadão comum, fica claro que o STJ optou por preservar a imagem da instituição em vez de proteger um colega de toga.
Enquanto o STJ corta na própria carne, o STF continua sendo questionado por não adotar o mesmo rigor com seus membros envolvidos em “maracutaias” e polêmicas. A blindagem institucional vista no Supremo contrasta com a agilidade demonstrada neste caso. O afastamento de Buzzi é a prova de que é possível punir e investigar autoridades sem os privilégios da proteção corporativista.
O caso agora segue para uma comissão de sindicância que apresentará resultados em março. Independentemente do desfecho jurídico, o exemplo político e institucional já foi dado. O Judiciário brasileiro precisa entender que a confiança da população só será resgatada quando a régua utilizada para afastar um ministro no STJ for a mesma aplicada para os poderosos do Supremo.
O Brasil espera que o exemplo de hoje não seja uma exceção isolada, mas o início de uma nova postura em Brasília. Não há mais espaço para magistrados que se julgam intocáveis. Se há suspeita fundamentada de crime ou conduta ilícita, o afastamento é o único caminho digno para garantir que a justiça seja feita com transparência e sem protecionismo.
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