Justiça

Presidente do TSE atende pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e determina suspensão de canal com mais de 3 milhões de seguidores, apontado como...

Cartazes ofensivos, acusações contestadas e suspeitas de difamação acirram a disputa pelo Governo do Distrito Federal. Governadora aciona a Justiça Eleitoral e anuncia que...

Gilmar Mendes encerra caso envolvendo Alfredo Gaspar, vice de Flávio Bolsonaro, enquanto vem a público decisão de Moraes que arquivou investigação contra Marcos do...

O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, não se opõe ao pedido de Jair Bolsonaro (PL) para receber o filho Flávio antes do dia 11,...

Defesa aponta suposta contradição entre garantias defendidas pelo ministro no Caso Master e tratamento dado ao ex-presidente durante ação penalA defesa de Jair Bolsonaro...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quarta-feira (30) para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações...

Uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acrescentou um novo capítulo à disputa institucional entre STF e TSE justamente a poucos...

Pesquisa registrada no TSE sob o número BR-00304/2026 mostra apenas 18% de avaliação positiva sobre a atuação dos ministros; levantamento também revela forte divisão...

Por 5 votos a favor e 2 contrários, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral acaba de cassar o registro da candidatura do ex-governador José...

Defesa alega risco de dano irreparável à liberdade do ex-presidente e pede interrupção do cumprimento da condenação até análise de revisão criminal pelo STFA...