De 134 casos registrados desde 2015 na capital, apenas 38 mulheres tinham procurado delegacia antes. Grupo criado nesta semana promete melhorar estratégias de combate e prevenção aos crimes
A maioria das mulheres que foram vítimas de feminicídio no Distrito Federal, nos últimos sete anos, morreram sem apresentar qualquer denúncia anterior contra os agressores. É o que apontam os dados do Relatório de Monitoramento dos Feminicídios do DF, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF).
Entre 2015 e 2021, a capital registrou 134 feminicídios. Porém, apenas 38 vítimas tinham procurado a Polícia Civil para registar ocorrência de violência doméstica. Ou seja, 72% dessas mulheres morreram sem denunciar o agressor.
Para tentar melhorar as estratégias de combate e prevenção a esse tipo de crime, o governo do DF lançou uma Rede Distrital de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A medida foi publicada no Diário Oficial do DF de quinta-feira (6), e deve ser colocada em prática em 2022.
A coordenação do comitê ficará sob a responsabilidade da Secretaria da Mulher, mas ele será composto por representantes das seguintes pastas e órgãos:
Secretaria de Saúde;
Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes);
Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus);
Secretaria de Segurança Pública (SSP);
Secretaria de Educação (SEEDF)
Polícia Civil;
Corpo de Bombeiros Militar;
Polícia Militar do DF;
Tribunal de Justiça do DF (TJDFT);
Ministério Público do DF;
Defensoria Pública do DF.
Segundo a secretária da Mulher do DF, Ericka Filippelli, o objetivo do grupo é garantir mais segurança e uma rede de apoio maior para as vítimas.
“Ano passado, mais de 90% das vítimas de feminicídio não chegaram até a delegacia. A gente tem uma subnotificação dos casos. É uma série de fatores, mas muitas mulheres têm medo, não têm informação e não sabem como pedir ajuda da rede de apoio. Isso daria elas uma segurança maior na hora de denunciar”, explica.
Segundo Ericka, em muitos casos, as vítimas sofrem em silêncio por dependerem emocionalmente e financeiramente dos agressores. “A gente não está falando de crimes de pessoas desconhecidas, mas de gente com vínculo pessoal com essas mulheres. Esse é o nosso maior desafio, porque a violência acontece dentro de casa”, avalia.
Para 2022, a Secretaria da Mulher diz que vai criar um protocolo único de atendimento, para evitar que as vítimas tenham que buscar diversos órgãos para conseguir serviços de acolhimento.
O plano é implantar um sistema para que MP, Defensoria Pública e tribunais de Justiça tenham acesso ao histórico das mulheres, o que daria agilidade ao processo e também evitaria revitimização delas.
Como denunciar
Apenas após a vigência da lei, o Estado passou a criar canais de denúncia para a população feminina. O DF tem uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), na Asa Sul, mas os casos podem ser denunciados em qualquer unidade.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), também recebe denúncias e acompanha os inquéritos policiais, auxiliando no pedido de medida protetiva na Justiça.
Em casos de flagrante, qualquer pessoa pode pedir o socorro da polícia, seja testemunha ou vítima. Veja telefones abaixo:
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM)
Endereço: EQS 204/205, Asa Sul, Brasília-DF
Telefones: 3207-6195 / 3207-6212
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 144, Sede do MPDFT
Telefones: 3343-6086 e 3343-9625. Fax: 3343-9948
Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid) da Polícia Militar
Contato: 3190-5291
Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal
Contato: 180
G1-DF
