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Câmara trabalha para enterrar de vez a Lei da Ficha Limpa

Os bastidores do Congresso andam pegando fogo. Deputados e Senadores não conseguem disfarçar a preocupação com o 7 de setembro, que nas redes sociais, está sendo tratado como a “Segunda Independência”.

Não é segredo que as manifestações, reafirmadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tem e devem ser pacíficas e democráticas, mas que já tem pelo menos um tema definido: “O fechamento do STF e a destituição dos seus atuais ministros”.

Mas enquanto o 7 de setembro não chega, os políticos vão dando um “jeitinho” de deixar tudo pronto para, caso a bomba não estoure, a cama já esteja arrumada para as eleições de 2022.

O projeto de novo Código Eleitoral está previsto para ser votado na próxima quinta-feira (2/9) e nele, o Projeto, estão tentando suprimir artigos que vão trazer alento e paz aos congressistas implicados com a Lei, os conhecidos “ficha sujas”, que causou muito desconforto aos políticos devotos da impunidade.

Diz a Lei que se torna inelegível por oito anos o político que renunciar ao mandato para não ser cassado. Antes da Lei isso era possível e muitos políticos renunciaram e foram candidatos nas eleições seguintes. Com a Lei, a partir do momento em que o Conselho de Ética recomendasse a cassação, a renúncia já não adiantaria.

Esse trecho da lei simplesmente foi suprimido do novo Código Eleitoral sob a justificativa de que “a renúncia é ato que obedece ao juízo de conveniência do político, de foro íntimo, e não pode servir de critério objetivo para declaração de inelegibilidade”, segundo a deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora da proposta.

O outro ponto da Lei da Ficha Limpa a ser alterado: Hoje, o prazo de inelegibilidade de 8 anos no caso de político condenado pela segunda instância da Justiça só começa a ser contado depois do cumprimento da pena. Com o novo Código Eleitoral, começará a ser contado a partir da data da condenação. Se tem crimes que, propositalmente, eles deixam prescrever, o que será do restante?

Tá bonito né? Legislando em causa própria e deixando o eleitor brasileiro de queixo caído.

Fábio Vieira/Metrópoles

A imprensa esquerdista pode espernear, soltar fogos pelas beiradas das ventas, mas uma coisa é inegável, já que ela própria não ajuda a governabilidade: Bolsonaro não depende de políticos corruptos e da imprensa comprada. Segundo suas próprias palavras os atos que ele está ajudando a promover no próximo dia 7 de setembro serão “uma fotografia para o mundo” do que seus apoiadores querem. E disse, sem meias palavras como é contumaz: “Eu só posso fazer alguma coisa se vocês assim o desejarem”.

Agora é com o povo, que segundo a Constituição Federal, é soberano.

Que venha o Dia da Independência!

Da redação com informações Metropoles.com

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