Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), teve início um movimento que ficou conhecido como Virada Feminina. O objetivo era mobilizar a sociedade para o fortalecimento e conexão de iniciativas de empoderamento feminino. Na última quinta-feira (12/08), a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher), homenageou as mulheres que compõem o Virada Feminina.
Na abertura, a deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), 3ª vice-presidente da CMulher e autora da proposta de homenagem, lembrou que o evento integra as atividades da campanha “Agosto Lilás” e das comemorações dos 15 anos da Lei Maria da Penha. “Esta homenagem se dá pelo fato do movimento nacional Virada Feminina ter a missão de destacar o olhar e a voz do feminino sobre os atuais desafios da humanidade, entre eles educação, saúde, inclusão, diversidade, empregabilidade, empreendedorismo, violência contra a mulher, cidadania e etnia”, disse. Aline agradeceu por ter sido indicada, no início do mandato, como embaixadora da Virada Feminina.
A deputada Celina Leão (PP-DF), coordenadora da bancada feminina, destacou a inciativa da deputada Aline Gurgel e saudou as participantes. Disse que a homenagem é uma forma de reconhecer e valorizar a importância do Virada Feminina como instrumento de fortalecimento das iniciativas que fomentam o empoderamento feminino. “Trabalhamos diariamente na luta pelo empoderamento da mulher e quero dizer que todas as deputadas da bancada feminina, cada uma em seu Estado, com formação em várias áreas, atuam de forma orgânica na defesa permanente das mulheres. E os movimentos sociais, como o Virada Feminina, dão o suporte para nosso trabalho diário. Estamos todas juntas, principalmente neste momento, em que não podemos deixar passar nenhum retrocesso para as mulheres em nosso País. Avançamos, mas precisamos avançar mais. Vamos dar um passo de cada vez e chegar num ponto em que poderemos dizer que aqui, no Brasil, a mulher não morre mais por violência, ganha igual aos homens, e é maioria no Parlamento”.
Aline Gurgel ressaltou que a pandemia trouxe inúmeras dificuldades para a população em geral, “mas foi mais severa com as mulheres. Além da sobrecarga de trabalho doméstico e de cuidado com crianças e enfermos, elas tiveram os maiores índices de desemprego e foram as principais vítimas da violência doméstica, já que muitas tiveram que ficar em isolamento com seus agressores”. Citou que durante a pandemia o Virada Feminina realizou debates e reuniões para promover reflexão e contribuir com o protagonismo feminino, apoiando exemplos de gestão e pautas importantes para a construção de políticas públicas que resultem em ações de combate à violência contra as mulheres e que sejam transformadoras para a sociedade. “Por isso é tão importante hoje para a bancada feminina reconhecer e homenagear este movimento, por meio de algumas de suas representantes”, afirmou.
Estiveram presentes à homenagem, além das deputadas Celina Leão e Aline Gurgel, Tereza Nelma (PSDB-AL), procuradora da Mulher, e a Professora Rosa Neide (PT-MT), 2ª coordenadora adjunta da bancada feminina.
Luta constante – A promotora de Justiça Gabriela Mansur, uma das apoiadoras do início do movimento Virada Feminina, lembrou que a luta das mulheres é constante e destacou a atuação da bancada feminina e do movimento. Ela coordena o Instituto Justiça de Saia que, junto com outros institutos, desenvolveu o projeto “Justiceiras”, para suprir a necessidade de canais e sistemas alternativos de combate e prevenção à violência de gênero e que atende meninas e mulheres vítimas de violência doméstica.
A presidente nacional do Virada Feminina, Marta Livia Suplicy, falou sobre a importância do envolvimento e dedicação de todas as participantes de diversas organizações que compõem o movimento desde o início e sobre as atividades desenvolvidas. Lembrou que uma das missões é tirar os temas relacionados às mulheres do âmbito da discussão e partir para a ação efetiva. Informou que o Virada Feminina possui 13 grupos de trabalho atuando e agradeceu o apoio do setor industrial, por meio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que recentemente criou o Conselho Superior Feminino para Mulheres.
Amini Haddad Campos, juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ressaltou a importância da mobilização de mulheres, no Parlamento e nos movimentos sociais, “já que a realidade brasileira ainda é de baixa representação das mulheres na política”. Destacou que 70% dos assassinatos de mulheres ocorrem em seus próprios lares e que a cada oito minutos um estupro é registrado no Brasil: “Somos o primeiro país nas Américas nos indicadores de exploração sexual de meninas e de tráfico internacional de mulheres. Não temos muito a comemorar, mas temos a Lei Maria da Penha, uma legislação de referência que precisa ser concretizada como política pública em todo o território nacional, para que as mulheres não sejam mais privadas de sua cidadania plena”, afirmou.
Representando a Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Kátia Maria Guimarães de Andrade, destacou o empenho de ações e campanhas que a ministra Damares Alves e a Secretaria têm desenvolvido para o combate à violência contra as mulheres.
União e exemplo – A procuradora da Mulher, deputada Tereza Nelma, disse que o trabalho das mulheres em suas diversas esferas, seja no Parlamento ou nos movimentos sociais, depende da união e da construção coletiva. Destacou o papel da Procuradoria da Mulher para apoiar ações de combate à violência contra as mulheres, e informou sobre a criação do Observatório Nacional de Mulheres na Política e levantamento estatístico das Varas Especializadas e Delegacias de Atendimento à Mulher no País. Tereza também falou sobre monitoramento que a Procuradoria está fazendo de todas as mulheres que tiveram a coragem de apresentar denúncias na Câmara dos Deputados. “Em nosso levantamento inicial, foi constatado que a maioria dos casos que nos chegam é de abuso sexual”, disse. Também informou sobre a mais recente reivindicação que a Procuradoria está acompanhando, relacionada a um grupo de mães que defendem a revogação da lei de alienação parental e cujo pedido de urgência para votação do projeto ainda não foi aprovado.
A deputada Professora Rosa Neide destacou o trabalho e a representação do movimento Virada Feminina como exemplo para as mulheres de todos os estados. Lembrou que o Parlamento está votando temas importantes da pauta feminina, como a reforma política, e defendeu a manutenção de cotas para garantir maior participação de mulheres nos espaços de poder.
Homenageadas – Além de Marta Livia Suplicy, atual presidente nacional da Virada Feminina, durante o encontro foram homenageadas as seguintes representantes do movimento: Gabriela Mansur, Michelle Mary Barron, Amini Haddad Campos, Cely Maria Auxiliadora Barros Almeida, Cidinha Raiz, Claudia Angélica Martinez, Cremilda Maria Paixão da Silva, Dórea das Neves Medeiros (Dorinha), Érika Paes (representada pela irmã Diana Paes), Iracilda Maria Dantas de Campos, Jacqueline de Sena Rachid Jaudy, Joseane Andrade Silva, Luci Just de Oliveira, Luiza Brunet, Maria Aparecida Pinto, Marli Penha Vignoli Lamarca, Mônica Aguirre Mattar e Selene Almeida.
Também participaram da cerimônia, Kátia Guimarães, da Secretaria de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, representando a ministra Damares Alves; Luciana Siqueira Lira de Miranda, secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania; a deputada estadual Edna Auzier, da Assembleia Legislativa do Amapá; Elayne Cantuária, juíza da 2ª Vara Civel e de Fazenda Pública de Macavice e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e Fátima Pelaes, presidente do MDB Mulher.
Texto e foto: ASCOM Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados
