No documento, senador diz que o relator da CPI da COVID comanda uma ‘CPI paralela’ com objetivo de ‘escrutinar sua vida’
O senador e filho 01 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), representou na Procuradoria-Geral da República contra o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Ele ainda acusou Renan de ser “ressentido”, promover “assédio” e agir “ilicitamente” com motivação “vil” e de “vingança”.
Para o 01, o relator cometeu o crime de stalking, aprovado pelo Congresso e sancionado por Jair Bolsonaro em abril.
“O representado (Renan) designou um grupo de pessoas com a incumbência de investigar — paralelamente aos atos da própria Comissão Parlamentar de Inquérito — a atuação profissional, social e pessoal do representante (Flávio)”, diz trecho da representação.
A ação foi movida dois dias depois que Flávio ingressou com texto semelhante no Conselho de Ética do Senado contra Renan Calheiros .
Renan é constantemente atacado por filho de presidente e por Bolsonaro
Apesar de Flávio Bolsonaro acusar o senador de promover “assédio”, o filho do presidente também já ofendeu Renan. Em 12 de maio, Flávio xingou Renan de “vagabundo” durante a sessão da CPI da Covid que ouvia o ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência Fabio Wajngarten. Apesar de não fazer parte da Comissão, Flávio foi até o local criticar a sugestão de prisão de Fábio, feita por Calheiros.
O pai de Flávio, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), também não poupa ataques ao relator da CPI. O chefe do Executivo já disse que “falta de caráter é a marca” de Renan; que o senador é “especialista em desvio de recursos” e chamou o político e outros membros da Comissão de “otários e patetas”.
O que é uma CPI?
As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um terço dos 81 parlamentares. Na Câmara dos Deputados, também é preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
Há a possibilidade de criar comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, é preciso obter assinaturas de um terço dos integrantes das duas casas legislativas que compõem o Congresso Nacional.
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares.
O presidente do colegiado é Omar Aziz (PSD-AM). O alagoano Renan Calheiros (MDB) é o relator.
Fonte: CB
