Secretário de Saúde é alvo de mandado de prisão. Segundo a PF, há indícios de favorecimento a empresários na construção de hospital de campanha
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), foi alvo de buscas na manhã desta quarta-feira (2) em uma nova operação da Polícia Federal para apurar gastos do estado na pandemia. Desta vez, são investigadas supostas irregularidades na construção do hospital de Campanha Nilton Lins, em Manaus, alugado pelo estado para o combate à Covid-19 (entenda mais abaixo).
Resumo:
Operação investiga se funcionários da Secretaria de Estado de Saúde fizeram contratação fraudulenta para favorecer grupo de empresários locais para a construção de hospital de campanha, sob orientação da cúpula do Governo do Estado.
Agentes fizeram buscas na casa de Lima, na sede do governo do Amazonas, na Secretaria de Saúde e na casa do secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo.
Há um mandado de prisão contra o secretário, mas ele não havia sido encontrado até a última atualização desta reportagem.
Também houve ações da PF na casa do dono do Hospital Nilton Lins, Nilton Costa Lins Júnior, que foi preso, e no Hospital Nilton Lins. Durante a prisão, o empresário chegou a efetuar disparos com arma de fogo.
Há, ainda, autorização da Justiça para a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do governador e do secretário de Saúde.
Em junho do ano passado, o governador Wilson Lima já tinha sido alvo de buscas da PF por suspeita de desvio na compra de respiradores. Ele deve ser julgado pelo caso na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta (leia mais abaixo). Na operação da PF do ano passado, a então secretária de Saúde do estado chegou a ser presa.
Os mandados de busca e apreensão desta quarta-feira, 19 ao todo, e os de prisão, que somam 6, foram autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Há mandados sendo cumpridos pelos agentes da PF em Manaus e em Porto Alegre (RS).
Foram detidos na operação Sérgio José Silva Chalub, Rafael Garcia da Silveira, Frank Andrey Gomes de Abreu, Carlos Henrique Alecrim John.
O advogado do empresário Nilton Costa Lins Júnior, José Carlos Cavalcante, afirma que não foi autorizado a acompanhar as buscas. Ele afirmou que houve tiros durante a ação, disparados pelo empresário. Ninguém ficou ferido.
Além da ação da PF, Wilson Lima enfrenta na manhã desta quarta-feira (9) o julgamento, pela Corte Especial do STJ, de uma denúncia por supostas fraudes na compra de respiradores. No ano passado, o governo comprou respiradores, sem licitação, de uma importadora de vinhos. O vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida, também responde à denúncia, junto com outras 16 pessoas.
Lima e Campelo, o secretário de Saúde, estão entre os convocados para depor na CPI da Covid do Senado, que investiga a atuação do governo federal na pandemia e o uso de recursos federais por estados e municípios.
Veja a lista de governadores convocados pela CPI da Covid
O G1 procurou o governo do estado, mas não obteve reposta até a última atualização desta reportagem. O G1 tenta contato com a defesa dos envolvidos.
Em 2020, o Governo do Amazonas assinou um contrato para alugar o Complexo Hospitalar Nilton Lins para utilizá-lo como hospital de campanha no enfrentamento à Covid. O valor do contrato foi de R$ 2,6 milhões. A Justiça chegou a impugnar o contrato em razão do preço.
PF diz que hospital coloca pacientes e funcionários em risco
As ações são parte da quarta fase da Operação Sangria, que investiga crimes como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos.
Segundo as investigações, há indícios de que funcionários da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realizaram contratação fraudulenta para favorecer um grupo de empresários locais para a construção de um hospital de campanha, sob orientação da cúpula do Governo do Estado.
De acordo com a PF, esse local não atende às necessidades básicas de assistência à população atingida pela pandemia COVID-19, bem como coloca em risco de contaminação os pacientes e os funcionários da unidade.
Os contratos assinados em janeiro de 2021 com o Governo do Amazonas para serviços de conservação e limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem no hospital de campanha têm indícios de irregularidades no processo licitatório, prática de sobrepreço e não prestação de serviços contratados.
Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e pertencimento a organização criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.
Imagem de drone mostra carro da PF na casa do Governador Wilson Lima — Foto: William Duarte/Rede Amazônica
Fonte: G1
