GDF propõe construir e doar nova sede da força militar como contrapartida pelo terreno de 62 km² para abrigar até 80 mil famílias
O governador Ibaneis Rocha (MDB) informou ao Metrópoles, na sexta-feira (30/4), que iniciou uma negociação com a Marinha para adquirir um terreno de 62 km², a fim de construir uma nova cidade no Distrito Federal. Uma reunião foi realizada na tarde de quinta-feira (29/4) por comandantes da força militar com representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
A ideia é que o terreno, localizado nas proximidades de Santa Maria e Gama, seja destinado para a construção de prédios residenciais com modelo de sustentabilidade e de maior execução, com formato parecido ao do Jardins Mangueiral, bairro localizado próximo a São Sebastião e que conta com unidades financiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
A princípio, os residenciais terão até três andares e áreas de convivência, como quadras de esporte, praças e espaços destinados ao comércio que atenderá a comunidade local. A capacidade é reunir até 80 mil famílias no novo complexo residencial, já batizado por alguns como “Cidade Catetinho”, referência à proximidade da primeira residência oficial da Presidência da República durante a construção de Brasília.
“A ideia é construir um modelo townhouse [modelo internacional de habitações geminadas], nos moldes dos Estados Unidos. Em Valparaíso (GO), por exemplo, onde há projetos parecidos, 80% dos proprietários adquiriram o imóvel por financiamento do Minha Casa, Minha Vida. Estão indo para o Entorno pela dificuldade de se adquirir imóveis no DF”, disse o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), articulador da proposta e que participou da reunião.
A expectativa é que entregar as primeiras unidades até o próximo aniversário da capital federal, comemorado em 21 de abril. Contudo, para que o projeto saia do papel, uma longa jornada terá de ser cumprida. A principal delas é a transferência da propriedade do terreno, que é da Marinha, para o Distrito Federal. Como contrapartida, a proposta inicial é de que o GDF destine uma área à força militar e também assuma a construção da sede própria da Marinha no DF.
Projeto habitacional
Após a transferência da área para o Distrito Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) será a responsável pela criação do projeto habitacional. Com a etapa vencida, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) poderá licitar os terrenos para que o setor privado possa construir os novos prédios financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida e Caixa Econômica Federal.
Por outro lado, um termo de cooperação técnica servirá para esclarecer o valor comercial da área total e como o GDF faria a compensação financeira, desde a doação de um outro lote e também construção da nova sede da Marinha.
“É uma proposta inovadora que já está avançada, mas precisará também de uma alteração no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), já que esse terreno onde será construída a nova cidade está incluída dentro da área rural e deverá ser considerada legalmente como zona urbana”, adiantou Miranda.
A proposta, segundo o deputado, é criar possibilidade para que o GDF atraia as empreiteiras responsáveis pelos empreendimentos garantindo desconto de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para quem aderir ao modelo. Pelo cálculos, seriam em média R$ 15 mil de subsídio com a possibilidade de ser usado para a compra de material de construção.
Fonte: Metropoles
