Tentativas de feminicídio nas primeiras horas do ano reforçam a importância de se coibir esse tipo de crime para evitar mortes. Características dos delitos dificultam a prevenção, que passa não só pela denúncia, mas também por conscientização da sociedade
“Levei quatro facadas na frente da minha filha quando tentava terminar meu casamento. Não senti dor, só vi o sangue escorrer pela minha roupa. Quando me levantei e olhei no espelho é que tudo veio à tona. A faca estava cravada na minha cabeça. Posso dizer, sem sombra de dúvidas, que nasci de novo.” Esse é o relato emocionado de Fernanda*, 27 anos. A jovem foi uma das 54 vítimas de tentativa de feminicídio registradas entre janeiro e novembro do ano passado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF).
O início do relacionamento entre ela e Maurício* foi marcado por momentos de carinho, afeto e troca de confidências. Não demorou para que se casassem na igreja e, assim, construíssem uma família. No primeiro ano sob o mesmo teto, os sinais de um relacionamento abusivo surgiram. Sentimentos de posse e restrição do contato da vítima com amigos e familiares.
Por quatro anos, Fernanda conviveu com privações, humilhações e agressões. Os dois filhos do casal, uma menina de 3 anos e um menino de 2, presenciavam a violência. “Estava cansada de tudo o que estava passando. Então, no fim de 2019, eu decidi sair de casa e tentar a vida em Alto Paraíso (GO), com meus filhos. Mas, em fevereiro passado, consegui vaga na creche pública do DF para as crianças, e decidi retornar”, conta.
Fernanda conseguiu emprego e seguiu morando com a família. Maurício se aproximou, com o pretexto de ver os filhos. Aos poucos, convenceu a jovem a voltar para a casa do casal. “Ele disse para irmos à igreja juntos e, ali, um pastor disse que Deus traria a restauração do nosso casamento, e eu acreditei. Ao voltar, descobri que ele e o pastor eram amigos, e que tinha sido enganada, mas decidi continuar com o Maurício”, relata.
No início da pandemia, em março, Maurício perdeu o emprego como açougueiro e o salário de Fernanda, de operadora de caixa, passou a ser a única renda da família. “Só por isso ele me deixava trabalhar. Mas me levava e buscava todos os dias. Os abusos foram piorando. Ele escondia meus documentos e me obrigava a manter relações sexuais. Toda a violência passou a refletir no meu trabalho, e minhas colegas começaram a me dar força para sair do casamento”, relembra.
Em junho, Fernanda tomou a decisão de colocar um fim ao relacionamento. Descobriu onde Maurício escondia os documentos pessoais dela, os pegou de volta e foi trabalhar. “Ele trancou nossos filhos em casa e foi para a porta do meu serviço, questionar o porquê de eu ter pegado minha identidade. Ali, ficou por três horas. Minha chefe me chamou e me liberou para ir à delegacia. Abri o boletim de ocorrência em companhia do meu irmão e, com mais três policiais, fui para casa buscar meus pertences. O Maurício estava calmo, agindo naturalmente”, diz.
“Estava no quarto, e a porta estava aberta, segurada por um pano. De repente, o Maurício fechou a porta e me deu as facadas. Minha filha começou a gritar e os agentes intervieram. Durante todo o socorro, eu fiquei consciente, com a faca cravada na minha cabeça. Precisaram raspar meu cabelo para levar os pontos. O que me traz tranquilidade é que ele está preso. Quero que meu relato seja um exemplo para outras mulheres. Para que elas terminem o relacionamento antes que seja tarde demais”, reflete Fernanda.
Redução dos casos
Segundo dados da SSP, os casos de tentativas de feminicídio no Distrito Federal de janeiro a novembro de 2020 reduziram em quase 35,7%% em relação a igual período de 2019, quando ocorreram 84 casos. Os assassinatos de mulheres por questão de gênero tiveram queda ainda mais significativa, de 56,6%, passando de 30 para 13 vítimas.
Na avaliação de especialistas escutados pelo Correio, os índices melhoraram, mas ainda é necessário pensar ações para redução dos casos. No primeiro dia de 2021 foram registradas duas tentativas de feminicídio. Na primeira, uma mulher ficou sob ameaça do companheiro, que apontava uma faca contra o pescoço dela. No segundo, o namorado da vítima atirou quatro vezes na casa dela.
Para a defensora Rita Lima, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (Nudem-DP), é necessário valorizar a redução da morte violenta de mulheres na capital, levando em consideração o isolamento social imposto pela pandemia. “No Brasil, pesquisas indicam que a quarentena aumentou o índice de violência contra a mulher”, observa.
Ainda em relação à pandemia, a especialista destaca a necessidade de a segurança pública acompanhar com atenção as mulheres no DF, por conta do isolamento. “É importante lembrar que a casa, o ambiente doméstico, é o local mais inseguro para meninas e mulheres. A maior parte das violências ocorrem nesse ambiente. Logo, a necessidade de restrição de circulação em ambientes públicos remete à população aos espaços privados, exacerbando o período de convivência entre as mulheres e seus agressores e, portanto, aumentando o risco de tensões e violências intrafamiliares”, sinaliza.
Para Leonardo Sant’Anna, especialista em segurança pública, a pandemia demonstrou aos órgãos públicos a importância de se reinventar na luta contra a violência doméstica. “A atenção deve estar voltada a momentos específicos, adequando-se às particularidades de cada período. Assim como há campanhas contra a violência no carnaval e no trânsito, por exemplo, deve-se pensar ações voltadas à pandemia. É preciso uma postura ativa das forças de segurança”, analisa.
Leonardo Sant’anna destaca a internet como aliada na divulgação de campanhas de conscientização. “É um veículo de custo muito baixo e alto alcance em todas as classes sociais. A segurança pública deve investir em impulsionamento de campanhas e parcerias com o terceiro setor para isso. Assim, se alcança a conscientização não apenas das mulheres, mas também dos homens”, afirma.
* Nomes fictícios para preservar a identidade da vítima
Três perguntas para…
Anderson Torres, secretário de Segurança Pública do DF
De janeiro a novembro deste ano, tivemos o menor número de feminicídios desde 2017. Quais são os principais desafios da Secretaria de Segurança Pública para que os índices deste crime continuem em queda?
Essa redução mostra que as estratégias de prevenção têm surtido efeito e são essenciais nesse processo. Vamos continuar estudando a dinâmica desses crimes, fortalecendo os canais de denúncia e capacitando os profissionais de segurança pública nas políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar com base na Lei Maria da Penha e outras temáticas. Os feminicídios passaram a ser prioridade e, mesmo com o cenário de pandemia, ampliamos os canais de denúncia e o atendimento a essas vítimas. Inauguramos uma nova delegacia de mulher, abrimos a possibilidade de registros on-line e aumentamos as visitas do programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), da Polícia Militar.
Quais ações e projetos são pensados para 2021 com o objetivo de reduzir casos de violência contra a mulher?
Fortalecer o trabalho integrado entre os diversos órgãos de governo e sociedade civil relacionados à questão da mulher é essencial para que os crimes continuem em queda. É preciso incentivar e facilitar ainda mais a denúncia e garantir o suporte às vítimas. A Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios da SSP/DF (CTMHF) tem produzido dados detalhados sobre a dinâmica do feminicídio, e essas informações são compartilhadas com diversos setores do governo e do Judiciário para dar suporte à elaboração de medidas e políticas públicas. O uso da tecnologia para ampliar e integrar cada vez mais os canais de denúncia será importante para melhorar o tempo de resposta do Estado para esses casos.
Os dados da CTMHF indicam que a maior parte das vítimas de feminicídios não buscou ajuda antes de serem mortas. A pasta tem projetos para tentar sanar esse problema?
O feminicídio é um crime de difícil prevenção e de fácil elucidação. O último estudo apontou, por exemplo, que 73% dos casos aconteceram dentro das residências. Portanto, a denúncia é a melhor forma de prevenção a este tipo de crime. Em praticamente 100% dos casos o autor foi identificado. Denunciar permite que a polícia, a Justiça e o Estado atuem, inibindo e interrompendo o ciclo da violência, impedindo que casos de agressão se tornem mais graves. Para conscientizar cada cidadão sobre o seu papel no combate ao feminicídio e à violência contra a mulher, vamos ampliar a campanha #MetaaColher, que busca incentivar a denúncia como ferramenta fundamental de prevenção.
Violência contra a mulher em números*
2020
Feminicídios: 13
Tentativas de feminicídio: 54
Violência doméstica: 14.655
2019
Feminicídios: 30 vítimas
Tentativas de feminicídio: 84
Violência doméstica: 15.465
2018
Feminicídios: 25
Tentativas de feminicídio: 25
Violência doméstica: 14.201
2017
Feminicídios: 16
Tentativas de feminicídio: 16
Violência doméstica: 13.549
* De janeiro a novembro
Fonte: CB
