Policiais e Bombeiros Militares saibam os trabalhos dos deputados das categorias na área de segurança
Os deputados Hermeto oriundo da Polícia Militar e Roosevelt Vilela do Corpo de Bombeiros protocolaram vários projetos para a área de segurança pública
O Blog do Candango fez uma pesquisa no site da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e traz até você eleitor uma análise e os andamentos dos Projetos de Leis que foram protocolados pelos deputados distritais Hermeto – MDB/DF e Roosevelt Vilela – PSB/DF, oriundos o primeiro da Polícia e o segundo do Bombeiro Militar do Distrito Federal.
Empossados em 01 de janeiro de 2019, ambos fizeram promessas em defender suas classes e trabalharem para essa área tal delicada que é a segurança pública.
O deputado Hermeto protocolou 60 Projetos de Lei durante seu mandato, dos quais destacamos aqui os que envolvem a área de segurança pública:
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PL nº 52/2019 – Projeto que cria a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social (PDSPDS), com a finalidade de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social do DF. com demais entes públicos e sociedade. Projeto encontra-se pronto para votação.
PL nº 125/2019 – Cria o Programa Cidade Segura. Pedido de arquivamento do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça.
PL nº 161/2019 – Institui o dia da Policial Militar Feminina no Distrito Federal em 01 julho. Projeto virou a Lei nº 6.285, de 08 de Abril de 2019, confira abaixo.
PL nº 320/2019 – Dispõe sobre o serviço de recebimento de denúncias e sobre recompensa por informações que auxiliem nas investigações policiais. Projeto encontra-se no gabinete do relator.
PL nº 381/2019 – Dispõe sobre a política de saúde e segurança aos militares do Distrito Federal. Pedido de arquivamento do Projeto pela Comissão de Constituição e Justiça.
PL nº 413/2019 – Dispõe sobre a criação do programa “Guarda Mirim Solidário – Defensores da Cidadania” no Distrito Federal. Projeto virou a Lei nº 6.493 de 07 de fevereiro de 2020, confira abaixo.
PL nº 598/2019 – Dispõe sobre a integração dos sistemas e bancos de dados dos órgãos de segurança pública do Distrito Federal. Projeto virou a nº 6.517 de 04 de março de 2020, confira abaixo.
PL nº 936/2020 – Dispõe sobre o uso de Tecnologias de Reconhecimento Facial – TRF na segurança pública e dá outras providências. Projeto virou a Lei nº 6.712 de 10 de novembro de 2020, confira abaixo.
PL nº 946/2020 – Dispõe sobre a publicização de informações sobre fugitivos e foragidos da justiça e dá outras providências. Projeto aprovado e enviado ao Governador do Distrito Federal para sanção.
PL nº 1032/2020 – Dispõe sobre a utilização de militares da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal nas Escolas de Gestão Compartilhada, e dá outras providências. Projeto aprovado na Câmara e enviado para publicação em Diário.
PL nº 1501/2020 – Institui o Programa de Descentralização de Ações Militares – PDAM do Distrito Federal. Projeto aguardando parecer do gabinete do deputado.
PL nº 1651/2020 – Disciplina o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados pelas unidades operacionais da Polícia Militar e nos demais órgãos de segurança pública no Distrito Federal. Projeto aguardando parecer a Comissão de Segurança.
O deputado Roosevelt Vilela protocolou durante este mandato 46 Projetos de Lei dos quais na área de segurança pública destacam-se:
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PL 142/2019 – Altera a Lei nº 280, de 19 de junho de 1992, que ‘Assegura a livre locomoção aos policiais e bombeiros militares em todos os veículos de transporte público coletivo do Distrito Federal. Projeto virou a Lei nº 6.319/2019 de 05 de julho de 2019, confira abaixo.
PL nº 146/2019 – Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário (SAMUVet) para resgate e socorro de animais nas vias públicas do Distrito Federal, e dá outras providências. Projeto virou a Lei nº 6.586 de 25 de maio de 2020 – posteriormente suspensa liminarmente pela justiça do DF, confira abaixo.
PL nº 147/2020 – Institui e inclui, no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Bombeiro Militar Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho de cada ano. Projeto virou a Lei nº 6.313 de 27 de junho de 2019, confira abaixo.
PL nº 228/2019 – Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas e taxas-para emissão da segunda via e renovação da Carteira Nacional de Habilitação aos profissionais da Segurança Publica. Projeto arquivado.
PL nº 562/2019 – Altera a Lei n’ 6.313, de 27 de junho de 2019, que ‘Institui e inclui, no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do Bombeiro Militar Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho de cada ano’. Projeto virou a Lei nº 6.492 de 07 de fevereiro de 2020, confira abaixo.
PL nº 710/2019 – Denomina Grupamento de Proteção Ambiental Soldado Marizelli Armelinda Dias, o GPRAM Grupamento de Proteção Ambiental do CBMDF. Projeto encontra-se no gabinete do deputado para parecer.
PL nº 1037/2020 – Institui o Dia do Instrutor e Monitor Militares, no Distrito Federal, a ser comemorado em 17 de outubro de cada ano. Projeto pronto para votação em plenário.
PL nº 1118/2020 – Dispõe sobre o reconhecimento de dependência dos agentes públicos e militares do Distrito Federal. Projeto pronto para a pauta.
PL nº 1222/2020 – Dispõe sobre as diretrizes para contratação por tempo determinado de servidores públicos aposentados ou militares inativos para atender a necessidade de interesse público, e dá outras providências. Projeto virou a Lei nº 6.752 de 10 de dezembro de 2020, confira abaixo.
PL nº 1407/2020 – Dispõe sobre a vedação aos órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal em impor qualquer tipo de discriminação, barreiras e impedimentos aos servidores públicos civis e militares em virtude de restrições médicas físicas ou psicológicas. Projeto na Comissão de Assuntos Sociais da Câmara.
PL nº 1451/2020 – Institui o Dia das Bombeiras Militares, no Distrito Federal, a ser comemorado em 26 de outubro de cada ano. Projeto pronto para entrar em pauta.
PL nº 1495/2020 – Denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. Projeto encontra-se no gabinete do deputado para parecer.
PL nº 1525/2020 – Dispõe sobre o processo de formação e habilitação dos Bombeiros Civis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Projeto encontra-se com o deputado relator.
O Blog do Candango, destacou apenas os Projetos de Leis que tinham como tema a segurança pública, não descarta claro, que os parlamentares citados não tenham desempenhado outros projetos específicos nesta área bem como trabalhos desenvolvidos junto as suas corporações. Cabe ressaltar que tentou contato com as assessorias dos deputados e até o fechamento da matéria ambos não se pronunciaram. O espaço continua aberto para eventuais esclarecimentos.
Quem venha o segundo biênio do mandato de ambos, onde o deputado Hermeto será o líder do governo da Câmara e o deputado Roosevelt Vilela continuará na presidência da Comissão de Segurança!!!!
Fonte: Blog do Candango
