INSS obtém bloqueio de R$ 562 milhões contra sindicato e Milton Cavalo
A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 562.453.014,27 do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi). A medida atinge também o presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo.
O sindicato tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão mais velho do presidente Lula (PT), mas ele não é citado na decisão. As informações são do portal Metrópoles.
A ordem foi assinada na última quinta-feira (5/3) pelo juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, titular da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, em decisão sigilosa. O bloqueio decorre de ação do INSS para recuperar recursos que teriam sido descontados indevidamente de aposentados e pensionistas.
“Alegam os autores (INSS) que a pessoa jurídica demandada (Sindnapi), em conluio com a pessoa física a ela vinculada (Milton Cavalo), atuou de maneira estruturada no recebimento e na dissimulação de recursos financeiros indevidamente desviados de aposentados e pensionistas mediante celebração fraudulenta de acordos de cooperação técnica com o INSS”, registra o texto da decisão.
O juiz identificou “incremento patrimonial incompatível” dos dirigentes. “A movimentação financeira objeto das apurações atinge valores expressivos (R$ 2.567.083.470,44), tendo sido identificado incremento patrimonial incompatível dos agentes envolvidos, mediante ocultação e simulação patrimonial, em evidente prejuízo ao erário”, afirma a decisão.
Documentos enviados pelo Sindnapi ao INSS em junho e julho de 2024 teriam sido criados após a autarquia solicitar a comprovação de autorizações para os descontos, indicando possível falsificação de consentimento.
“A dinâmica dos fatos revela a intenção deliberada de realizar descontos indevidos aos filiados do sindicato, bem como a intenção de obstaculizar a atuação dos órgãos de controle e inviabilizar o ressarcimento ao erário e aos prejudicados com as fraudes.”
O Sindnapi repassou pelo menos R$ 8,2 milhões a empresas ligadas a familiares de seus dirigentes. Até o filho de Milton Cavalo, então com 19 anos, recebeu pagamentos.
Os repasses ocorreram durante a expansão da arrecadação da entidade, impulsionada por descontos automáticos em aposentadorias via convênio com a financeira Help!, ligada ao banco BMG. Reclamações no site Reclame Aqui indicam venda casada e descontos sem autorização explícita.
Entre 2020 e 2024, a arrecadação do sindicato subiu de R$ 23 milhões para R$ 154,7 milhões — aumento de 563,9%. Após a operação Sem Desconto e implantação de ferramenta para saída automática, o Sindnapi perdeu 98% de seus filiados, caindo de 317 mil para cerca de 5 mil.
Durante o período de crescimento, Milton Cavalo registrou aumento patrimonial, incluindo a construção de uma mansão com piscina em sítio em Ibiúna (SP).
Informações Claudio Dantas
