Após o desfile eleitoreiro pró-Lula na Sapucaí, no Rio de Janeiro, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) alertou nesta segunda-feira, 16, que o Brasil estará de olho nos próximos passos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Entrei com uma ação popular para impedir os repasses de dinheiro público para essa campanha eleitoral antecipada, e ela foi negada! Pois bem, agora existem provas suficientes para Lula ser punido!
A partir de hoje, o Brasil está de olho nos próximos passos do TSE”, escreveu o parlamentar no X.
“Restringir manifestações artísticas e culturais previamente per se simplesmente por se ter notícias de conter manifestações políticas configuraria censura prévia, indireta e restrição desproporcional ao debate democrático, mesmo que apresentado no pedido indícios de um possível futuro cometimento de ilícito”, argumentou a relatora das representações, ministra Estela Aranha.
Ainda de acordo com a relatora, um eventual ilícito deveria ser apurado após o cometimento, de acordo com a legislação.
Com informações de O antagonista
