O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de 68 anos, em meio a investigações que o têm como alvo por denúncias de importunação sexual feitas por duas mulheres. A medida foi tomada em sessão extraordinária do tribunal nesta terça-feira (10), diante da gravidade das acusações e do potencial impacto institucional do episódio.
O afastamento — descrito pelo próprio tribunal como cautelar, temporário e excepcional — impede o ministro de frequentar o gabinete, utilizar seu local e veículo de trabalho e exercer quaisquer prerrogativas inerentes ao cargo enquanto a sindicância interna é concluída. A Corte marcou uma nova sessão do plenário para 10 de março, quando poderá deliberar sobre as conclusões da comissão encarregada de apurar os fatos.
O episódio em questão envolve acusações de que Buzzi teria tentado agarrar uma jovem de 18 anos durante um banho de mar, em Balneário Camboriú (SC), incidente que teria motivado ao menos uma das denúncias formais recebidas pela Corte e também pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma segunda mulher relatou conduta semelhante, aumentando a complexidade do caso e a necessidade de apuração rigorosa.
Nos autos, o ministro nega enfaticamente qualquer conduta imprópria, se dizendo “surpreendido” pelas acusações e afirmando que provará sua inocência. Na mesma data em que o STJ se reuniu para decidir sobre seu afastamento, Buzzi apresentou um atestado médico e solicitou uma licença de 90 dias por motivos de saúde — manifestação que foi avaliada no contexto da deterioração de sua imagem pública e do desgaste institucional.
Consequências do Afastamento
O caso de Marco Buzzi expõe um dos mais sérios dilemas enfrentados pelo judiciário recente no Brasil: a necessidade de conciliar o devido processo legal e a presunção de inocência com a responsabilidade de instituições públicas em responder com transparência e rigor ético diante de denúncias de abuso de poder e assédio. A decisão de afastar um ministro de uma Corte superior — ainda que de forma cautelar — sinaliza, por um lado, que o sistema judicial brasileiro pode atuar com independência e autocrítica; por outro, acende alertas sobre a confiança da sociedade nas instituições que têm papel crucial na garantia dos direitos e na prestação de justiça.
Além disso, o impacto político e jurídico pode se estender: se as investigações administrativas e criminais avançarem para uma eventual condenação, Buzzi pode enfrentar sanções que vão desde advertências até aposentadoria compulsória ou perda do cargo, com repercussões significativas para a imagem do STJ. O caso também poderá influenciar futuras discussões no CNJ e no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a parte criminal está em andamento sob relatoria do ministro Nunes Marques.
Em um momento em que debates sobre assédio e responsabilidade pública ganham cada vez mais visibilidade, a forma como esse processo se desenrolará — respeitando o rigor jurídico e assegurando proteção às vítimas — será acompanhado de perto pela sociedade civil, pela mídia e pela própria comunidade jurídica.
**Poliglota é jornalista, especialista em políticas públicas do DF e Editor-chefe do Portal Opinião Brasília
