Relatório foi enviado ao Supremo Tribunal Federal, onde o caso tramita sob sigilo
A Polícia Federal indiciou o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida (foto) por importunação sexual após concluir o inquérito que apura acusações de assédio apresentadas contra ele.
O relatório foi enviado ao Supremo Tribunal Federal, onde o caso tramita sob sigilo.
O ministro André Mendonça, relator do inquérito, deve solicitar manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de decidir sobre o envio de eventual denúncia à Justiça.
A PF considera haver indícios suficientes da prática do crime previsto no Código Penal, que define importunação sexual como ato libidinoso sem consentimento da vítima.
As acusações vieram a público em setembro do ano passado, quando a ONG Me Too Brasil recebeu relatos de assédio atribuídos ao ex-ministro. Entre as mulheres que relataram condutas inadequadas está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que prestou depoimento à PF.
Almeida foi exonerado do governo Lula após o caso vir à tona. Desde então, nega as acusações “com absoluta veemência” e afirma tratar-se de “mentiras e falsidades”.
Depoimentos
Durante as investigações, Silvio Almeida prestou depoimento por mais de duas horas. Em entrevistas, buscou descredibilizar a versão de Anielle Franco, dizendo que ela teria “se perdido no personagem” e participado da “disseminação de fofocas e intrigas”.
“Acho que ela caiu numa armadilha, a falta de compreensão de como funciona a política — a armadilha em que eu caí também”, afirmou em fevereiro.
As declarações provocaram reação imediata da ministra, que divulgou nota pública rebatendo as insinuações.
Segundo Anielle, o ex-ministro tentou desqualificar relatos de violência e intimidar outras vítimas.
“A tentativa de descredibilizar vítimas de assédio sexual, minimizar suas dores e transformar relatos graves em ‘fofocas’ e ‘brigas políticas’ é inaceitável”, afirmou.
No depoimento à PF, Anielle relatou que as “abordagens inadequadas” atribuídas ao ex-ministro se intensificaram até chegar à importunação física.
Em entrevista posterior à revista Veja, ela afirmou ter enfrentado toques inapropriados e convites inconvenientes. Disse ainda que não denunciou antes por receio de sofrer descrédito e julgamentos.
“Fui vítima de importunação sexual”, disse. “Precisamos reforçar isso para evitar que mulheres continuem sendo vítimas desse tipo de agressão.”
O Antagonista
