O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) não tem relação com as sanções impostas pelos Estados Unidos a magistrados brasileiros.
Em entrevista após o anúncio feito nesta quinta-feira (9/10), Barroso disse que já havia cumprido seu papel na Corte e que considerava ser o momento de dar lugar a outro ministro. Ele também destacou que sempre defendeu o “modelo alemão, com mandatos de 12 anos”.
O ministro ainda lamentou as sanções aplicadas contra o colega Alexandre de Moraes e contra a esposa dele, Viviane Barci de Moraes.
“Não tem nenhuma relação com os Estados Unidos [a aposentadoria]. Espero que isso se resolva, porque acredito que nós simplesmente cumprimos — e bem — o nosso dever. Não me é indiferente o tipo de sanção que recaiu sobre o ministro Alexandre e sobre a esposa dele. Pelo contrário, acho que foi um movimento errado [dos EUA], baseado em uma narrativa falsa, que precisamos continuar a desfazer”, disse.
O ministro destacou, ainda, que tudo que precisava ser feito pelo STF foi concretizado dentro das regras da Constituição e das leis.
“Já disse isso e acredito em uma fagulha divina. Na verdade, é preciso que eles [EUA] conheçam a verdade. Aqui, nós fizemos tudo como tinha que ser feito, dentro da Constituição e das leis. Pessoalmente, tenho ligações acadêmicas com os Estados Unidos há muito tempo. Estudei lá, fiz meu mestrado, meu pós-doutorado, e tenho vínculo com a Escola de Governo de Harvard. Não me é indiferente, mas vivo a vida como ela vem”, completou.
O magistrado de 67 anos já vinha dando sinais de que pretendia deixar o tribunal. O único impasse restante é a conclusão dos processos que estão sob seu pedido de vista — ele pretende devolvê-los para julgamento antes de sua saída.
Julgamento
Barroso afirmou que a decisão de se aposentar do STF seria tomada após um retiro espiritual, mas, diante das especulações sobre quem poderia ocupar sua vaga, decidiu antecipar a saída. Ele ressaltou que não poderia deixar a Corte durante o julgamento da tentativa de golpe de Estado.
“Começou a haver uma especulação tão grande, e eu não teria saído em um momento mais convulsionado, como o que vivemos. Não podia sair antes de terminar os julgamentos do golpe; era meu dever estar aqui, ao lado dos meus colegas”, afirmou Barroso.
O ministro explicou que considerou este o momento mais tranquilo para encaminhar sua aposentadoria, após 12 anos no tribunal. “Eu não gostaria de sair no meio [do julgamento] de um momento confuso e achei que agora o momento está tranquilo. O Brasil nunca é 100% tranquilo, mas o país está institucionalmente muito bem. E considerei que este era o momento em que eu poderia sair sem causar maior abalo ou consequência”, completou.
Fonte: METRÓPOLES
