A mobilidade urbana no Brasil pode ganhar um novo aliado para reduzir acidentes e dar mais fluidez ao trânsito. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.656/2025, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), que propõe mudanças na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012).
O destaque do texto é a regulamentação da chamada “faixa azul”, um espaço preferencial para motocicletas em avenidas de grande movimento. A ideia surgiu a partir da experiência de São Paulo, onde a iniciativa já mostrou bons resultados na redução de colisões e na melhoria da circulação.
“Nosso objetivo é levar essa referência para o debate nacional. Cada município terá liberdade para avaliar se é viável implantar, de acordo com sua realidade técnica e orçamentária”, explicou Fred Linhares.
Mas o projeto vai além da faixa azul. A proposta também amplia o olhar sobre a mobilidade, reforçando que o planejamento urbano deve considerar o compartilhamento harmonioso das vias entre carros, ônibus, bicicletas, pedestres e motocicletas. “Queremos um trânsito mais humano, em que todos convivam de forma segura”, destacou o parlamentar.
O relatório aprovado manteve a essência da proposta, mas retirou a obrigatoriedade de implantação da faixa azul em todos os municípios, deixando a decisão final para os órgãos locais de trânsito.
Agora, o texto segue para análise da Comissão de Viação e Transportes e, depois, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo.
