A oposição ao governo federal anunciou que pretende reagir com agilidade à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. A promessa é de pautar a anistia já na terça-feira (16) no Congresso Nacional.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (AL), afirmou esperar que nada está descartado, inclusive a obstrução da pauta para defender “quem foi injustiçado”. “Tenho muita fé e esperança que a gente paute na terça-feira a anistia no colégio de líderes. E não tem anistia light!”, declarou em entrevista à rádio Jovem Pan.
O julgamento terminou em 4 a 1, com voto decisivo da ministra Cármen Lúcia. Luiz Fux foi o único a defender a absolvição do ex-mandatário. Para Sóstenes, a condenação e todo o processo foram uma “humilhação” contra o ex-presidente. “Nada está descartado, mas vamos agir com equilíbrio para fazer justiça aos injustiçados”, declarou.
Em nota, o deputado Zucco (PL-RS) classificou a sessão do Supremo como “uma das páginas mais tristes da Justiça brasileira” e disse que a oposição já esperava a condenação. Para ele, o julgamento foi conduzido de forma “ilegal” e marcado por “nulidades e irregularidades”.
Zucco: julgamento foi uma “farsa”
Zucco também criticou ministros como Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, acusando-os de transformar a sessão em um “convescote”. Ele destacou o voto de Fux, que, segundo ele, expressou a posição de amplos setores da sociedade que consideram a ação uma “farsa” e um “julgamento político, sem provas”.
A oposição reiterou que continuará defendendo uma anistia “ampla, geral e irrestrita” e denunciando supostos abusos e irregularidades no processo. “Hoje é um dia muito triste para o Brasil, para a Justiça e para os direitos humanos. Mas é também o dia em que se reforça a certeza de que a verdade e a democracia prevalecerão”, afirmou Zucco.
Confira a íntegra da nota de Zucco:
“Nota da Oposição sobre o julgamento do presidente Bolsonaro
A sessão de hoje no Supremo Tribunal Federal entra para a história como uma das páginas mais tristes da Justiça brasileira. A oposição já sabia que o presidente Jair Bolsonaro e outros investigados entravam condenados de antemão, diante de uma simulação de julgamento conduzida de forma ilegal, sem foro privilegiado, numa Turma absolutamente incompetente, repleta de nulidades e irregularidades.
O que se viu foi a confirmação de uma maioria circunstancial, vergonhosa para quem leva a sério o Direito. Ministros como Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino conduziram o ato como se fosse um convescote, em vez de um julgamento de tamanha gravidade, com repercussões nacionais e internacionais.
É preciso destacar, contudo, que o voto do ministro Luiz Fux verbalizou e cristalizou aquilo que a oposição e amplos setores da sociedade já afirmavam: trata-se de uma farsa, um julgamento político, sem provas, sustentado apenas pela vontade de um tribunal de exceção. Pela primeira vez, dentro da própria Turma, os ministros tiveram que ouvir, de frente, que não há elementos para condenação.
A oposição não se intimidará. Ao contrário, este episódio apenas fortalece nossa convicção de seguir lutando pela verdade, pela liberdade e pela pacificação nacional. Seguiremos defendendo a Anistia ampla, geral e irrestrita, denunciando os abusos, irregularidades e fraudes reveladas pela Lava Toga, que atingem de morte a credibilidade do ministro Alexandre de Moraes e expõem a peça de ficção que ele produziu.
Hoje é um dia muito triste para o Brasil, para a Justiça e para os direitos humanos. Mas é também o dia em que se reforça a certeza de que a verdade e a democracia prevalecerão.
Deputado Federal Zucco (PL-RS)
Líder da Oposição na Câmara dos Deputados”
Com informações Gazeta do povo