As penas “excessivamente brandas” para quem maltrata idosos podem estar com os dias contados. Um projeto de lei protocolado na Câmara Federal quer tornar mais rígida a punição para esse tipo de crime
A proposta é do deputado federal Luis Miranda (DEM/DF). Ele quer penas que variam de dois anos a quinze de prisão. Na legislação atual, essa penalidade vai de dois meses a um ano, e multa. Apenas isso.
Na justificativa do PL 5224/2020, o deputado compara a punição de crimes cometidos contra idosos e animais, e classifica como desproporcional. “Recentemente a lei foi alterada e aumentou a pena do crime de maus-tratos contra cães e gatos. Esse crime passou a ser punido com pena de reclusão, de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda”, diz.
Miranda deixou claro, no entanto, que apoia punição para quem maltrata animais. Porém, é preciso reavaliar as penalidades a quem comete o mesmo crime contra idosos.
“Em muitos desses casos, os crimes são cometidos contra os próprios pais. Isso é um absurdo. Precisamos sempre lembrar que se pensamos no futuro, precisamos preservar nosso passado. E foram nossos idosos que construíram nossa história”, alerta.
Números preocupantes
Com o isolamento social, o número de denúncias aumentou drástica e dramaticamente. Entre os tipos de violência com maiores incidência estão negligência, violência psicológica e abuso financeiro e econômico, segundo dados do Disque 100, de 2019.
Apenas no começo de março, início da pandemia, o governo federal recebeu 3 mil denúncias de maus tratos. Em abril, esse índice passou para 8 mil. Mas o cenário piorou no mês seguinte, em maio, quando o número subiu para quase 17 mil.
Com informações Ascom dep Luis Miranda
