Parece mentira, mas não é. Enquanto o país sofre com as inconsequências econômicas e caminhando para uma recessão com o desgoverno atual, no município de Valparaíso parece que dinheiro não é problema para os vereadores da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, eleitos ano passado e que tomaram posse dia 1º de janeiro deste ano.
Pasmem, mas mesmo com um salário de R$ 17.290,00 reais, segundo o Portal da Transparência, os 13 vereadores que compõe a Câmara Municipal resolveram “engordar” o caixa com mais R$ 3.000,00 reais a título de reembolso mensal por despesas externas, conforme nova lei aprovada na Casa.
Pode até não ser ilegal, porém, para a comunidade trata-se de um gesto imoral de políticos que acabaram de sentar na cadeira, conhecem a realidade do município e ainda não fizeram nenhuma entrega de relevância, principalmente em áreas sensíveis como infraestrutura e saúde.
Pela Lei aprovada pelos excelentíssimos vereadores, a nova legislação permite o reembolso de gastos com locomoção de vereadores, chefes de gabinete e assessores; passagens, hospedagem, aluguel de veículos, combustíveis, contratação de consultorias e assessorias; compra de materiais de expediente; e alimentação durante viagens oficiais. A lei entrou em vigor no dia 11 de abril deste ano e quase ninguém tomou conhecimento.
Para o Presidente da Casa, Walison lacerda (MDB), tudo está dentro da Lei. Através de sua Chefe de Gabinete, Keylla Marques, emitiu um comunicado quando questionado: “Em primeiro lugar, vale ressaltar que, conforme determina a Lei Orgânica do Município, o valor da remuneração dos vereadores desta legislatura foi definido pela legislatura anterior. A verba indenizatória serve ao mandato, e não ao vereador. Todos os gastos são devidamente comprovados, de acordo com as permissões da lei”, afirmou.
Todos os gastos deverão ser comprovados pelos parlamentares mensalmente através de comprovantes como cupons e notas fiscais. Não terão direito ao ressarcimento despesas com propagandas eleitorais e efetuados à pessoa física. O pagamento será feito em conta bancária específica e destinado exclusivamente aos vereadores em exercício. Caso o parlamentar opte por não utilizar a verba, a renúncia deve ser formalizada por escrito e valerá para todo o ano vigente, coisa que a população dificilmente acredita que algum deles o fará.
Contrassenso
Uma coisa que chamou bastante a atenção em uma das justificativas para que o benefício fosse concedido e aprovado, em off revelada por uma fonte, foi a necessidade dos vereadores de se deslocarem na imensa área de Valparaíso e que em outros municípios já existia a verba indenizatória.
Ora, para a população uma tremenda desculpa esfarrapada, já que com o salário atual, mais os veículos oficiais que atendem às demandas dos parlamentares (cerca de 10 veículos), daria o suficiente para que os 61,41 quilômetros quadrados de área territorial de Valparaíso fossem plenamente atendidos. Vale destacar, que no município vizinho de Luziânia, com cerca de 3.961,10 km², a verba indenizatória por lá é de R$ 1.000,00 mensais. Um tremendo contrassenso.
Para os mais críticos, mudam-se os nomes, mas não mudam as atitudes. Um município com graves problemas de infraestrutura, saneamento básico e saúde não pode se dar ao luxo de retirar quase meio milhão (R$ 468 mil reais) por ano para o luxo e conforto de quem aceitou ser um político do povo.
**Poliglota é jornalista e Editor-chefe do Portal Opinião Brasília
Colaboração informações Jornal Opção Entono
