Passados 11 dias do desencadeamento da Operação “Sem Desconto”, investigada pela Controladoria Geral da União (CGU) e executada pela Polícia Federal (PF), contra fraudes em mensalidades e pensões de aposentados e pensionistas do INSS que chegam a 6,3 bilhões de reais em roubos, o Brasil está estarrecido com o silêncio ensurdecedor do Supremo Tribunal Federal (STF)
Até o momento a Suprema Corte ou qualquer um de seus ministros, mesmo monocraticamente, deu prazo ao governo Lula para uma explicação, afastou autoridades ou determinou a prisão de qualquer líder sindical que, segundo as investigações, enriqueceram às custas das aposentadorias de milhões de brasileiros.
As investigações levaram a CGU e a PF a 11 entidades sindicais envolvidas nas fraudes e o emprego de ações judiciais para frear o rombo. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram imediatamente suspensos. O mais grave nisso foi a descoberta que uma dessas entidades, o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), tem na sua diretoria como vice-presidente ninguém menos que o irmão do presidente Lula, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico.
Com Bolsonaro as interferências eram “Online”
Já no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro as interferências do STF eram, praticamente, “Online”. Bastava um aceno do governo, fosse com uma Medida Provisória (MP), uma Portaria, um Projeto de Lei ou até mesmo uma nomeação que lá estava o Supremo, e em especial o ministro Alexandre de Moraes, pronto para cobrar explicações.
A relação indigesta do governo Bolsonaro com o STF se arrastou durante toda sua gestão. Tudo começou com a interferência da Corte na nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal, competência exclusiva do Presidente da República, após Sérgio Moro, exonerado do Ministério da Justiça, sair atirando e acusando Bolsonaro de interferir na PF. Isso foi negado pela própria Polícia Federal, após longa investigação.
A situação se agravava a cada dia. Em 2021 um grupo de Militares da ativa e da reserva, além de integrantes do governo, fizeram um levantamento das decisões de ministros da Suprema Corte. O documento analisou 123 decisões, de 2019 a 2021, de magistrados do Supremo Tribunal Federal. A lista, que foi usada tanto pela ala militar quanto por grupos civis ligados ao governo, chegaram à conclusão que ministros do STF teriam extrapolado nos autos e que as decisões teriam provocado o início de instabilidades entre os poderes executivo e judiciário.
O que se espera, agora, é que a justiça não seja imparcial, como levou muitos a deduzirem com suas atitudes e diante de um escândalo tão absurdo, salta aos olhos a timidez na decretação de buscas e apreensões e prisões preventivas.
Caio Coppola, um grande e respeitado jornalista atuante na Rede CNN Brasil, questiona porque não estão todos os dirigentes sindicas, inclusive o irmão de Lula, sob investigação rigorosa. E, pasmo, diz: “Me impressionou que nenhum dos ministros comentaristas do STF deu alguma declaração a esse respeito.”
Da redação com vídeo “X” – CNN